Valor Econômico, v. 20, n. 4882, 19/11/2019. Brasil, p. A4

Déficit primário em 2019 será de R$ 95,8 bi, diz IFI
Mariana Ribeiro


O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) pode terminar o ano com um déficit primário de R$ 95,8 bilhões, bem abaixo da meta, negativa em R$ 139 bilhões, diz a Instituição Fiscal Independente (IFI), em relatório divulgado ontem. Apesar da “folga”, o cenário permanece desafiador, com risco de “shutdown” e descumprimento do teto de gastos já em 2021.

O estudo destaca que a melhora no resultado esperado para o ano foi impulsionada pelos leilões de petróleo. Desde maio, quando haviam sido divulgadas as últimas projeções, a receita líquida estimada para o ano aumentou R$ 80,3 bilhões, sendo R$ 41,6 bilhões relativos a arrecadações extraordinárias. “As receitas previstas com os novos leilões do pré-sal melhoraram expressivamente as projeções para as contas de 2019”, afirma o texto.

“Política fiscal não pode ser feita em cima de sorte”, pontuou o diretor da IFI Josué Alfredo Pellegrini, destacando o peso de receitas não recorrentes na arrecadação. “O quadro ainda é de insustentabilidade nas contas públicas”, completou.

O estudo acrescenta que, com a perspectiva de crescimento mais acelerado da atividade econômica nos próximos anos, é possível que as receitas administradas “voltem a crescer e aumentem sua importância relativa”. A estimativa da IFI para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu de 1,8% em maio para 1%. Para 2020, foi mantida em 2,2%, subindo para 2,5% em 2021.

A instituição coloca, ainda, que os melhores resultados fiscais no curto prazo “não eximem o país de manter o compromisso com a realização de um amplo ajuste fiscal”. No cenário base da instituição, o governo voltará a registrar superávit primário apenas em 2026. Se confirmada a estimativa, serão 12 anos seguidos de resultados negativos nas contas públicas.

Os cálculos da IFI indicam que em 2021 restará uma margem fiscal de apenas R$ 69,6 bilhões para as despesas consideradas essenciais ao funcionamento da máquina pública, “bem abaixo do mínimo necessário para não haver paralisação”. Assim, vê risco de descumprimento do teto de gastos já em 2021, situação pior do que a projetada em maio, quando as projeções indicavam rompimento em 2022.

No cenário-base, o estudo prevê reposição total dos servidores que se aposentarem até 2021, quando o teto seria descumprido. No ano seguinte, passariam a valer os ajustes decorrentes dos gatilhos do teto. Sob esse efeito, as despesas com pessoal cairiam de 4,1% do PIB em 2021 para 2,3% em 2030. A PEC da Emergência Fiscal, enviada neste mês ao Congresso Nacional, “poderia potencializar os efeitos dos gatilhos”, complementa o estudo.

O relatório apresenta ainda o cenário otimista, no qual o teto só seria rompido em 2024. Essa simulação considera a não reposição de servidores que se aposentarem e reajuste nominal zero já a partir de 2020, resultando em um maior efeito sobre o controle das despesas com pessoal.

A IFI enxerga também possibilidade de melhora na trajetória da dívida pública, vinculada principalmente à queda dos juros reais. A projeção é de que o pico da dívida, de 80,7% do PIB, seja alcançado em 2024. No relatório anterior, de maio, a estimativa era de 85,5% em 2025.