O Globo, n. 32625, 03/12/2022. Política, p. 8

Bol­so­naro ganha apo­sen­ta­do­ria por tempo como depu­tado
Jussara Soares


O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria ao presidente Jair Bolsonaro pelo tempo como deputado federal, atendendo a um pedido feito pelo chefe do Executivo. O valor deve ficar em torno de R$ 30 mil. Somado ao benefício previdenciário que recebe como militar e à remuneração que deve ganhar como presidente de honra do PL, seus vencimentos devem chegar a R$ 81 mil por mês. Atualmente, na Presidência da República, ele recebe R$ 30.934. E, por ser capitão reformado do Exército, ganha R$ 11.945 por mês.

O atual titular do Palácio do Planalto foi convidado a ser presidente de honra de seu partido, o PL, e também receberá uma remuneração por isso. O valor, porém, ainda não foi divulgado. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, o salário pago pelo PL deverá ser de até R$ 39 mil. Na cúpula da legenda, há um consenso de que, por se tratar de recursos públicos do fundo partidário, o valor não ultrapasse esse montante, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o teto do funcionalismo. Em entrevista coletiva no início de novembro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que Bolsonaro terá toda a estrutura para seguir o projeto político do partido, incluindo um bom salário.

— Não discutimos isso, não discutimos com Bolsonaro (o salário). Mas quero pagar o maior valor que eu puder. Porque um cabo eleitoral com 58 milhões de votos não é fácil. Ele vai ter toda a estrutura que precisar para correr o Brasil — disse Valdemar na ocasião. Segundo Paulo Tafner, economista e pesquisador associado da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Bolsonaro pode acumular os dois benefícios previdenciários porque já tinha os requisitos para se aposentar antes da reforma da Previdência de 2019 e por isso segue as regras antigas.

Tempo na Câmara

O atual presidente foi deputado federal de 1991 a 2018. Durante sua passagem pela Presidência, Bolsonaro abriu mão de solicitar uma aposentadoria pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) por seu tempo como deputado. O ato de Arthur Lira concedendo o benefício é de 30 de novembro e foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União. Segundo o texto, Bolsonaro receberá proventos correspondentes a 32,5% do subsídio parlamentar, acrescidos de 57% da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, conforme duas leis que tratam sobre a aposentadoria para parlamentares. Em outubro, antes do segundo turno das eleições, em entrevista ao site O Antagonista, Bolsonaro indicou que pediria a aposentadoria e também afirmou que a soma das duas remunerações seria suficiente para ele se manter.

— Vou cuidar da minha vida. Chega, né? Sessenta e sete anos — disse, ao ser questionado o que faria caso perdesse. — Eu tenho uma aposentadoria do Exército, mais ou menos R$ 12 mil por mês, que é proporcional (ao tempo de serviço). Tenho também a da Câmara dos Deputados, que não pedi, para evitar me criticarem. Hoje em dia vale aproximadamente R$ 30 mil por mês. Seriam R$ 42 mil brutos por mês. Isso que eu levaria pra casa. Para mim está excepcional esse montante — disse Bolsonaro ao site.

Além disso, como ex-presidente , Bolsonaro terá direito a oito assessores, incluindo dois motoristas, e terá à disposição dois veículos oficiais. Estas despesas são custeadas pela Presidência da República. Ao registrar sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro declarou ter R$ 2,3 milhões em bens, incluindo cinco imóveis. O presidente informou ainda ter R$ 591 em caderneta de poupança e R$ 315 mil em depósito bancário.

Essa será a primeira vez que Bolsonaro ficará sem cargo público em 34 anos. O posto no PL, além da remuneração, servirá para mantê-lo em evidência no cenário político. Como presidente de honra, ele fará parte da Executiva Nacional, órgão que toma as principais decisões do partido.

Em paralelo, existe a ideia de que Bolsonaro monte um escritório em Brasília e passe a rodar o país fazendo palestras. O presidente deve continuar morando em Brasília.

Vida partidária

Na terça-feira, Bolsonaro participou de um jantar com deputados e senadores do PL. Ele atendeu a um pedido de Valdemar Costa Neto para retomar a rotina na reta final do governo e se engajar na vida partidária. Segundo pessoas presentes ao evento, o presidente não discursou, apenas cumprimentou parlamentares e conversou rapidamente com aliados.

O evento foi convocado por Valdemar como um encontro de “confraternização” para apresentar parlamentares antigos aos bolsonaristas, que migraram para o PL junto com o presidente da República e têm conseguido ditar os rumos da sigla.