O Estado de São Paulo, n. 46802, 07/12/2021. Economia p.B4

Declaração de Bolsonaro leva CVM a investigar a Petrobras

Bruno Villas Boas

Denise Luna

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu ontem um processo administrativo envolvendo a Petrobras após o presidente Jair Bolsonaro (PL) declarar no domingo que a estatal anunciaria redução nos preços dos combustíveis até o fim do ano. Foi o terceiro processo aberto pelo xerife do mercado de capitais desde outubro por causa de declarações do presidente sobre a companhia.

A autarquia não detalha o teor das investigações do processo aberto para tratar de "notícias, fatos relevantes e comunicados", mas confirma que seu conteúdo envolve as recentes declarações do presidente. Como a Petrobras é uma companhia listada na Bolsa, os movimentos da petroleira precisam ser comunicados para todo o mercado simultaneamente, para não configurar vazamento de informação.

"A Petrobras começa nesta semana a anunciar redução no preço do combustível", afirmou Bolsonaro ao site Poder360 no domingo, sem detalhar o porcentual. Em outra entrevista no domingo, para a CNN, Bolsonaro disse que "a redução no preço dos combustíveis será automática e deve ser anunciada nos próximos dias, até o final de dezembro".

Ontem, desta vez falando a apoiadores, Bolsonaro voltou ao tema, ao dizer que o preço da gasolina "tem de cair" com as baixas nas cotações do petróleo Brent no mercado internacional. "Precisa ter bola de cristal para dizer que tem de cair o preço da gasolina caindo o Brent? Se eu não me engano, quase US$ 10. Tem de cair. Eu falei isso aí, pronto, informação privilegiada", afirmou Bolsonaro.

REAÇÃO. Com a repercussão da declaração dada ainda o domingo, a Petrobras emitiu comunicado ao mercado ontem para desmentir o presidente. A estatal informou que não antecipa decisões sobre reajustes de preços. "A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo que evita o repasse imediato da volatilidade externa e da taxa de câmbio causada por eventos conjunturais."

Em 26 de outubro, a CVM já havia aberto processo dois dias depois de o presidente declarar que os combustíveis deveriam ter novo reajuste devido à alta do preço do barril de petróleo. Outro processo foi aberto pela CVM em 27 de outubro após Bolsonaro afirmar que a privatização da Petrobras "entrou no radar".

Procurada para comentar a abertura de processo, a CVM informou que não comenta casos específicos. A CVM pode abrir processo quando entende que precisa acompanhar os desdobramentos de algum assunto ou quando emite ofícios solicitando esclarecimentos.

Preços nas alturas

R$ 6,742

foi a cotação média da gasolina na semana passada, levemente abaixo dos R$ 6,749 da semana anterior. A do diesel foi de R$ 5,355, e a do gás de cozinha, R$ 102,40 para o botijão de 13 quilos.