O Globo, n. 32660, 07/01/2023. Economia, p. 14

Haddad quer aumentar receitas para reduzir déficit
Manoel Ventura


Preocupado em demonstrar compromisso comas contas públicas e disposto a reduzira previsão de rombo no Orçamento deste ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca saídas para aumentar as receitas do governo federal. E uma das primeiras medidas que pretende apresentar é uma revisão completa da previsão de arrecadação do Executivo neste ano. Com isso, a estimativa do rombo nas contas públicas em 2023, de R$ 231 bilhões, será reduzida a valores que ainda estão sendo trabalhados pela equipe de Haddad. A equipe do ministro busca outras medidas para mostrar responsabilidade fiscal. Em seu discurso de posse, Haddad afirmou não acreditar em um déficit nesse montante para este ano.

Queda ‘brusca’

A equipe de Haddad trabalha em diversas frentes no campo das receitas, como as previsões oficiais da arrecadação federal. Eles avaliam que as receitas previstas no Orçamento deste ano estão subestimadas. Números iniciais apontam que as receitas podem estar subestimadas em até R$ 100 bilhões. Isso ajudaria a reduzir as previsões de déficit e a buscar um cenário de maior sustentabilidade fiscal. Para integrantes do governo, uma das evidências de que as receitas vão ser melhores neste ano é a queda, considerada “brusca”, na previsão da arrecadação que consta na proposta orçamentária aprovada pelo Congresso e que ainda será sancionada pelo presidente Lula. Em 2022, a arrecadação líquida do governo (ou seja, todas as receitas, descontadas as transferências obrigatórias para estados e municípios) deve chegar a R$ 1,86 trilhão, segundo a última estimativa divulgada pelo então Ministério da Economia. O valor equivale a 18,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Já o Orçamento aprovado pelo Congresso traz arrecadação líquida estimada em R$ 1,804 trilhão, ou 16,9% do PIB — um recuo de 1,8 ponto percentual. Esse cenário é difícil de ser concretizado, na visão de Haddad. A receita federal cresce conforme uma série de fatores, como o PIB e a inflação. O tombo previsto para este ano só é comparado à queda ocorrida entre 2019 e 2020, devido à pandemia, um cenário que dificilmente vai se repetir. Naquele momento, a receita líquida foi de 18% para 16% do PIB, uma queda de 2 pontos percentuais.

Revisão de desonerações

Haddad tem como uma das suas principais meta ses teano reduzir ou até zerar o déficit. O tema foi tratado em reuniões ao longo desta semana, nas quais foram discutidas, além da melhora na previsão de arrecadação, medidas para ampliar as receitas federais. O governo Jair Bolsonaro adotou uma série de desonerações de impostos nos últimos dois anos, como redução de IOF e IPI, que o time de Haddad está reavaliando. O objetivo é passar um pente-fino e discutir oqueépossí velou não de ser revertido ou compensado de alguma forma. Haddad também quer um esforço no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal que julga recursos contra a Receita Federal. Hoje, há mais de R$ 1 trilhão em discussão no órgão, número que tem crescido nos últimos anos. A ideiaé criar mecanismos para quepe lo menos parte desse valor seja pago pelo contribuinte. Aforma como fazer isso ainda está em discussão.