O Estado de São Paulo, n. 46797, 02/12/2021. Política p.A10

Com placar apertado, Senado aprova 2ª indicação de Bolsonaro para o STF

Lauriberto Pompeu

Weslley Galzo

Pepita Ortega

O plenário do Senado aprovou ontem, com um placar de 47 votos a favor e 32 contra, a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça, de 48 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi uma votação apertada, com apenas seis votos a mais do que o mínimo necessário para o nome passar pelo crivo dos senadores. Com o resultado, a Corte tem agora o ministro "terrivelmente evangélico" que, desde 2019, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou desejo de nomear.

Apesar das dificuldades enfrentadas pelo governo, a aprovação representa a vitória do Palácio do Planalto na queda de braço com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que travou por quatro meses a sabatina de Mendonça. A ofensiva de evangélicos de várias denominações, nos últimos dias, foi fundamental para que Bolsonaro conseguisse emplacar o segundo nome no Supremo – o primeiro foi Kassio Nunes Marques, que entrou na Corte no ano passado. Nunes Marques, porém, foi aprovado com 57 votos a favor e dez contra. Dos 10 ministros que hoje compõem o Supremo, Mendonça foi o que teve menos apoio.

Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, de Brasília, Mendonça chegou ao Senado disposto a vestir o figurino de magistrado que faz acenos à classe política e à ala anti-lava Jato e, em alguns momentos, chegou até mesmo a se "descolar" de Bolsonaro. Ex-ministro da Justiça, ele passou oito horas por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ter a indicação submetida ao plenário.

Na CCJ, Mendonça teve o nome aprovado por 18 votos a 9, quando precisaria contar com o aval de no mínimo 14 senadores, dos 27 que integram o colegiado. No plenário eram necessários 41 votos dos 81 em disputa e o ex-ministro conquistou 47. Houve duas ausências.

Indicado por Bolsonaro em julho, Mendonça adotou na sabatina um discurso alinhado à classe política, na tentativa de romper resistências à sua escolha. Disse que não vai reforçar a ala punitivista da Corte, acenou para pautas progressistas, como casamento gay, e descartou a possibilidade de agir para atender aos evangélicos.

"Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição", disse o ex-advogado-geral da União. Após ter o nome aprovado, porém, Mendonça agradeceu aos evangélicos. "Um passo para o homem, um salto para os evangélicos", afirmou .

ESTADO LAICO. Diante dos senadores, Mendonça disse saber separar sua religião da atuação como magistrado, defendeu a independência entre os Poderes e o Estado "laico". Recentemente, Bolsonaro afirmou que, com Mendonça no Supremo, pediria a ele para puxar uma oração nas sessões, uma vez por semana. À CCJ Mendonça observou, no entanto, que este não é o papel da Corte. "Ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação pública ideológica durante as sessões do Supremo Tribunal Federal", observou.

Nas redes sociais, Bolsonaro elogiou a aprovação do nome de Mendonça. "O meu compromisso de levar ao Supremo um "terrivelmente evangélico" foi concretizado", escreveu o presidente. "Foi uma longa espera onde 47 senadores, aos quais agradeço, entenderam ser André Mendonça uma pessoa capacitada para a missão".

Pressionado na CCJ pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o ex-ministro disse que deixaria de lado sua ideologia para votar a favor do casamento gay. Ao falar com senadores, afagou os políticos da ala anti-lava Jato ao minimizar a defesa que fez da tese de prisão após condenação em segunda instância – oriunda da sua proximidade com os procuradores de Curitiba. Em mais de uma ocasião disse que "não se pode criminalizar a política", mantra repetido por críticos da Lava Jato.

Alcolumbre só marcou a sabatina de Mendonça por pressão do governo, do Judiciário e dos evangélicos. O senador queria emplacar na vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho, o procurador-geral da República, Augusto Aras. Além disso, se indispôs com Bolsonaro porque teve pedidos rejeitados de emendas parlamentares e queria dar o troco.

ALVORADA. Em meio às resistências, senadores viram desinteresse de Bolsonaro em ajudar Mendonça, embora na véspera da sabatina o presidente tenha recebido o ex-ministro e líderes evangélicos para um jantar, no Palácio da Alvorada.

A sabatina foi marcada por um tom predominantemente ameno. O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que havia declarado voto contra, abriu a possibilidade de mudar a posição. Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS), crítica do Palácio do Planalto, tornou público na sessão da CCJ que votaria pela aprovação de Mendonça "Ele demonstrou humildade e mereceu a confiança dos senadores", disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania), relatora da indicação.