Para os próximos dias, também foi garantida a revogação de portarias e notas técnicas que “ofendem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais reprodutivos”. Questionada, a ministra não especificou as normativas, mas deu como exemplo a nota técnica que autoriza a prescrição da cloroquina no tratamento da Covid-19.

Ainda nesta semana será instituído um grupo de trabalho, que ficará responsável por revogar, alterar e manter atos da antiga gestão. O trabalho tripartite foi reforçado por diversas vezes por Nísia, ressaltando a importância do diálogo com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Questões raciais e de saúde mental também estão em pauta, e a nova ministra foi aplaudida fortemente pelo auditório ao firmar compromisso com o combate ao racismo estrutural e a luta antimanicomial. Ela prometeu que a pasta voltará a conversar com a agenda psiquiátrica brasileira.

Confira abaixo os principais temas abordados por Nísia Trindade em seu discurso e que serão trabalhados na nova gestão.

Fortalecimento do SUS

Em seu discurso, Nísia reforçou as dificuldades que o sistema de saúde enfrenta:

— O SUS nunca alcançou um necessário patamar de financiamento — afirmou.

— Precisamos ter consciência que faltam recursos para o SUS cumprir o seu papel. Fortalecê-lo com recursos necessários, ações estruturantes, integralidade e cooperação inter-federativa com a recuperação do papel do ministério na coordenação do sistema e da política nacional da área será a grande prioridade da nossa gestão.

Saúde mental

Antes da pandemia, o Brasil já liderava o ranking global de casos de ansiedade e também ganhava na incidência de depressão entre os países da América Latina. Em 2021, segundo dados da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), houve aumento de até 25% nas doenças psiquiátricas. Por outro lado, o governo foi marcado por instabilidade das políticas de saúde mental e de sucessivos cortes de recursos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

Segundo Nísia, o objetivo da pasta é priorizar a área. Será criado o departamento de saúde mental e enfrentamento do uso abusivo de álcool e outras drogas. Além disso, as medidas serão alinhadas com a reforma psiquiátrica brasileira e a luta antimanicomial, “garantindo políticas de cuidado integral e humanizado no Sistema Único de Saúde”.

Vacinação

Apesar do investimento na compra de vacinas contra a Covid-19, o governo do expresidente Jair Bolsonaro foi marcado por fake news e contestações sobre a eficácia e segurança da vacinação. Além do enfraquecimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI), o que ameaça o retorno de doenças controladas e erradicadas, como a pólio. A última vez que o Brasil atingiu uma cobertura vacinal geral de 95% foi em 2015. De lá para cá, os índices ficaram muito abaixo do recomendado para garantir a proteção para a população.

Trindade afirmou que uma das prioridades de sua gestão será a vacinação. Para isso, será criado o Departamento de Imunização, visando fortalecer as ações do PNI.

— Quero destacar, entre várias iniciativas, a importância da retomada das altas coberturas vacinais e do fortalecimento do nosso Programa Nacional de Imunizações. [...] Vacina não é um tema só da saúde. Hoje, é uma grande urgência nacional e não pensamos só na Covid — disse a nova ministra.

Cuidado com indígenas

A região amazônica, onde está localizada a maioria dos povos indígenas do Brasil sofreu de forma devastadora os efeitos da pandemia. A saúde indígena durante a pandemia foi alvo da CPI da Covid-19 no Senado. Embora Bolsonaro não tenha sido indiciado pelo crime de genocídio por ações ligadas à saúde de indígenas, o relatório final do senador Renan Calheiros disse que “não é segredo” que o governo deliberadamente agiu contra os direitos indígenas.

Além disso, em poucos meses, mais de uma dezena de crianças indígenas com menos de cinco anos morreram em duas aldeias do interior do Acre. A causa dessas mortes deveria ser algo impensável em 2022: diarreia.

Por isso, a saúde indígena deve estar entre as prioridades da atual gestão do Ministério da Saúde. Ricardo Weibe Tapeba, indígena militante de movimento social e professor, assume a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

— No campo da saúde indígena, iniciaremos a gestão de uma maneira muito preocupante .[...] Vivemos hoje uma forte emergência na região Yanomami. [...] Teremos coma visão da Força Nacional de Saúde e de outros elementos importantíssimos, uma ação imediata junto a essa população —afirmou a ministra.

Digitalização

A transformação digital na saúde é um caminho sem volta, em diversas áreas, incluindo a saúde. A pandemia de Covid-19 impulsionou a área, com a rápida implementação de diversos serviços, incluindo a telessaúde.

— A transformação digital é uma realidade já em curso e será fundamental ter diretrizes estabelecidas para uma estratégia de saúde digital no Brasil. Isso será um componente importante pensando a saúde digital e a inteligência artificial aplicadas à saúde, representando um imenso potencial benéfico para a sociedade — disse durante a posse.