Valor Econômico, v. 20, n. 4875, 07/11/2019. Brasil, p. A10

Ideia não é má, diz prefeito de município que pode ‘sumir’
Marcos de Moura e Souza


O prefeito de São José da Safira, em Minas Gerais, Toni Lacerda (PSDB), é um dos mais de mil gestores públicos municipais de todo o país cujas cidades poderão desaparecer, ao serem aglutinadas a outros municípios maiores a partir de 2025.

Basta que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total.

Mesmo assim o prefeito diz que a ideia, em si, não é má. O problema, para ele, é que da forma como foi feita a PEC criaria muitos problemas para municípios como o seu.

“Safira está a uns 50 quilômetros da cidade mais próxima e não seria viável extinguir a nossa cidade por causa da distância”, afirmou ele ao Valor. “Não faz sentido porque a população vai ficar desassistida.”

O prefeito afirma que muitos municípios criados, principalmente, nos anos 90 surgiram sob pressão de políticos das regiões. “Cidades próximas umas das outras eu sou a favor que se juntem e façam uma só”, avalia o tucano. “Há vários municípios que estão a três quilômetros, cinco quilômetros um do outro e aí eu acho que não justifica ter municípios. Um município pode administrar toda a área.”

Mas como ficariam aqueles muitos distantes das cidades maiores vizinhas, como Safira? O município foi emancipado em 1962 de Santa Maria do Suaçuí - do qual, em tese voltaria a virar um distrito.

De acordo com dados compilados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), São José da Safira tem receita corrente líquida de R$ 13.949.753. E sua arrecadação própria por meio de impostos municipais - Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) -- é de apenas 1%, o qo que equivale a R$ 140.392.

Em Minas Gerais, 233 localidades poderiam perder o status de município, segundo levantamento do CNM. São José da Safira está entre eles.

Pelos cálculos do Valor com base em dados enviados pelos municípios ao Tesouro, a cidade mineira com população estimada em 4,3 mil habitantes tem uma arrecadação própria que equivale a 3,3% da receita total.

“O município só tem receita mesmo do governo federal. O que a gente tem aqui é mais criação de gado, que não gera muita receita direta para o município”, afirmou o prefeito.

Mas não só gado. O subsolo de São José da Safira é rico em pedras preciosas. Principalmente turmalinas. Na área do município ainda funciona uma antiga mina de turmalina, a Mina do Cruzeiro. Mesmo assim, a contribuição tributária dessa atividade para a cidade é praticamente nula.

“A extração de pedras preciosas não tem receita na produção, é só na exportação. E a exportação é feita por Governador Valadares”, diz o prefeito.

Alguns dos indicadores de São José da Safira são positivos: a taxa de escolarização de 6 a 14 anos é de 95,5% e quase 70% dos domicílios da localidade mineira têm serviço de esgoto considerado como adequado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A cidade tem um centro de saúde, dois postos de saúde da família, dois médicos e oito enfermeiras; escola municipal e estadual. A máquina pública, além da estrutura dos funcionários da prefeitura, conta com nove vereadores.

Toni Lacerda está em seu segundo mandato e sabe do apelo dos prefeitos e vereadores como cabos eleitorais de deputados estaduais e federais. A cidade foi uma das bases eleitorais do deputado federal Paulo Abi-Ackel, também do PSDB.

Assim como vários prefeitos, Lacerda diz que vai levar ao deputado uma mensagem simples: que ele não aprove um texto que extinga São José da Safira. “Com certeza vamos falar com ele.”