Correio Braziliense, n. 21673, 19/07/2022. Política, p. 4

Moraes manda tirar mentiras contra Lula
Luana Patriolino


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a retirada de postagens de bolsonaristas com notícias falsas que associam candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Em caso de descumprimento da determinação, o magistrado impôs multa diária de R$ 10 mil.

Moraes também ordenou que os envolvidos não divulguem mais essas informações — e caso descumpram, estão sujeitos a outra penalidade, esta no valor de R$ 15 mil. A decisão foi protocolada na noite de domingo, durante o plantão do ministro como presidente do TSE, atendendo a um pedido protocolado pelo PT.

Segundo a liminar, ainda devem ser removidas postagens que ligam Lula ao assassinato do ex-prefeito de Diadema (SP), Celso Daniel, e conteúdos que tiraram de contexto uma fala do petista que dão a entender que o ex-presidente comparou a população pobre a papel higiênico — dizendo que seriam úteis apenas nas eleições e, depois, descartados.

A determinação de Moraes vale para publicações feitas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); pelos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Helio Lopes (PL-RJ); pelo assessor especial da Presidência da República Max Guilherme Machado de Moura; além de publicações bolsonaristas, como o Jornal da Cidade On-line e o jornal Minas Acontece.

Segundo Moraes, a divulgação de mentiras compromete o processo eleitoral brasileiro. Além disso, ele classificou a disseminação de falsidades de “insensata disseminação de conteúdo inverídico”.

“O sensacionalismo e a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”, afirmou.

No pedido à Justiça Eleitoral, o PT sustentou que a disseminação de mentiras tem como objetivo manchar a imagem de Lula como pré-candidato à Presidência e de tumultuar a campanha eleitoral.

“A veiculação de propaganda eleitoral antecipada negativa por meio de notícias falsas (...) tem evidente propósito de desincentivar os cidadãos brasileiros a votarem no ex-presidente Lula”, salienta o pedido do PT.

Esta é a segunda punição que o ministro impõe a bolsonaristas. Na semana passada, Moraes ordenou a retirada de um vídeo que circulava no aplicativo de mensagens Telegram com conteúdo falso sobre o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes. Assim como foi feito agora com Lula, o vídeo acusava o ex-governador do Ceará de envolvimento com facções criminosas.

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