Correio Braziliense, n. 21667, 13/07/2022. Política, p. 2

Aras decidirá sobre federalização do caso
Luana Patriolino
João Gabriel Freitas


O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que espera elementos suficientes para definir se federaliza ou não a investigação do assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), cometido pelo policial penal bolsonarista Jorge Guaranho. A declaração foi feita após reunião dele com a presidente do partido, Gleisi Hoffman, e outros 15 parlamentares de oposição.

“Precisamos obter a conclusão do inquérito para analisar se há ou não possibilidade técnica para fazer o requerimento de federalização. Lembrando que há precedentes, que houve requerimentos antecipados e que não houve êxito nesses requerimentos feitos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)”, ressaltou. Para que a Polícia Federal assuma o comando das apurações, a PGR tem de fazer o pedido à Corte.

Aras acredita que o inquérito será concluído até a próxima terça-feira. A partir daí, poderá se manifestar sobre a responsabilidade da apuração. “É preciso entender, especialmente, a motivação, as circunstâncias, para ver se os fatos atraem a competência da Justiça Federal”, frisou.

Na reunião, Aras destacou que se deve respeitar a atribuição de cada instituição. “A força do Estado está nas instituições atuarem dentro de suas atribuições e dentro dos limites estabelecidos pela Constituição e pelas leis. E o Ministério Público ratifica seu compromisso com o ordenamento jurídico brasileiro”, destacou.

O PT e partidos de oposição apresentaram, no encontro, um pedido de providências sobre os casos de violência política no país e mostraram um relatório da escalada do ódio por conta da polarização política. As siglas sustentam que a discussão sobre o assassinato de Arruda deve ser federal por se tratar de um crime político (leia Entenda o caso). Eles ainda destacam que o presidente Jair Bolsonaro (PL) incita o comportamento hostil dos apoiadores.

“Violência política dentro do atual contexto marcado pela intolerância — incentivado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e seus apoiadores. Nesse sentido, não se pode ignorar que o agressor agiu, exclusivamente, por convicções ideológicas — quiçá incentivado por falas que já prenunciaram o objetivo de ‘metralhar a petralhada’” —, até porque sequer conhecia a vítima”, escreveram.

O documento é assinado por PT, PSol, Rede, PSB, PCdoB, PV e Solidariedade e detalha o crescente número de casos de violência política no Brasil.  “Em tal direção, para além de um crime bárbaro de homicídio, o caso em tela exala uma repugnante violência política, apta a corroer a própria democracia brasileira, se não for combatida com firmeza. Por esse motivo, a confiabilidade das instituições públicas envolvidas na persecução penal — Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário —, deve ser cuidadosamente observada”, argumentaram as siglas.

Hoje, os representantes de partidos vão se reunir com o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que está exerce a presidência da Corte até 17 de julho. Devem ser cobradas ações que evitem a escalada da violência durante a campanha eleitoral.

Desconhecidos

Em depoimento na segunda-feira, a mulher de Guaranho disse que o marido frequentava de forma recorrente o clube em que aconteceu o crime e que, no sábado, ele estava fazendo uma ronda na área, prática comum entre membros da associação. A esposa negou que eles conhecessem qualquer familiar ou a vítima. As informações foram passadas à RPC — afiliada da Globo no Paraná — pelo promotor responsável pelo caso, Tiago Lisboa.

Segundo a Polícia Civil do Paraná, já foram ouvidas no inquérito nove pessoas, entre testemunhas que estavam no local e familiares do atirador. Um dos depoimentos, ontem, foi o de Pâmela Suelen da Silva, mulher de Arruda. Antes da oitiva, ela disse à RPC que não tinha nada a acrescentar além do que já se sabe. “Vamos falar a verdade, para que as coisas fiquem claras, porque, mais claras do que estão, acho impossível. Só para não distorcer nada do que aconteceu”, observou.

Filho do guarda municipal, Leonardo Miranda de Arruda desmentiu a versão de que o pai teria arremessado uma pedra contra o carro de Guaranho. “O cara (assassino) fez, a princípio, a menção de que estava armado. Meu pai, na primeira reação, pegou um punhado de terra e ‘tacou’ nele. Ao contrário do que as pessoas estão dizendo, não era uma pedra ou um copo de cerveja, mas um punhado de terra”, ressaltou, em vídeo exibido pela Globo News.

*Estagiário sob a supervisão de Cida Barbosa