Valor econômico, v. 20, n. 4890, 29/11/2019. Brasil, p. A6

Despesa com seguro-desemprego e abono deve crescer mais que PIB até 2030
Edna Simão


As despesas com abono salarial e seguro-desemprego podem continuar crescendo num ritmo superior à expansão da economia até 2030, pressionando o teto de gastos, segundo estudo do Tesouro. Pelo documento, a expectativa é que os gastos com abono salarial tenham uma elevação de 41,6% (cerca de 2,9% ao ano) no período de 2018 a 2030. Já para o seguro desemprego, é esperada uma ampliação de 50,1% (cerca de 3,4% ao ano).

Diante do patamar elevado das despesas, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, defendeu a revisão dos gastos sociais, com objetivo de torná-los mais distributivos. “Se você olhar o abono salarial como um mecanismo de focalização, de melhora da desigualdade, ele falha, não é bem focalizado", disse. O governo fez algumas tentativas de mudar os critérios de acesso ao programa, mas acabou derrotado. Mansueto afirmou que novos ajustes não estão em discussão no momento, mas que nada impede que, no futuro, haja “um ambiente para discussão".

As estimativas do Tesouro consideraram as atuais regras de concessão dos benefícios. Além disso, supõem um salário mínimo reajustado pelo INPC do ano anterior até 2022, retornando-se à regra atual (INPC do ano anterior mais PIB de dois anos antes) a partir de 2023. Também foi considerada pelo Tesouro a manutenção da participação dessas despesas no teto de gastos.

O levantamento mostrou que o Brasil gastou R$ 53,6 bilhões com esses benefícios em 2018 (0,78% do PIB). A despesa real cresceu 1,5% ao ano, em média, nos últimos dez anos, acima do aumento médio anual de 1,3% do PIB no período.

Segundo o estudo, a trajetória desses dois benefícios, de 2009 a 2018, foi marcada por dois períodos distintos. Entre 2009 e 2014, a despesa com ambos cresceu 7,9% ao ano, em termos reais, bem acima do aumento médio anual de 3,4% do PIB. Entre 2014 e 2018, ao contrário, houve queda anual média de 5,9%, enquanto o PIB recuou 1,2% nesse intervalo.

No estudo, os técnicos tentaram explicar por que, em momentos de crescimento econômico, as despesas como seguro-desemprego tendem a subir, o que impacta diretamente nas projeções até 2030, ao contrário do que costuma ser verificado, por exemplo, em outros países. “É bastante difundida a visão de que haveria uma relação direta e positiva entre a despesa com o seguro-desemprego e a taxa de desemprego. Entretanto, a relação observada na última década tem sido justamente a oposta."

O estudo mostra que a probabilidade de demissão, após o pico em 2009 e uma ligeira queda em 2010, varia pouco entre 2011 até meados de 2015. A partir de então, apresenta forte queda. Entre 2009 e 2014, com a elevação do nível do emprego formal, foi verificada que a previsão de demissão mensal relativamente constante implicou elevação do número absoluto de demitidos no mês, aumentando a despesa com seguro-desemprego mesmo num cenário de melhora da atividade e redução do desemprego.