O Estado de S. Paulo, n. 46727, 23/09/2021. Política, p. A6

Comissão de Ética pode apurar gesto obsceno de ministro
Lauriberto Pompeu
 

O advogado Mauro Menezes, que foi presidente da Comissão de Ética da Presidência de 2016 a 2018, reprovou o ato do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de mostrar o dedo do meio para manifestantes em Nova York. Menezes também cobrou que o episódio seja apurado pelos atuais integrantes da Comissão de Ética, responsáveis por analisar se a conduta dos servidores públicos são compatíveis com o cargo. "Esse caso merece um procedimento, uma investigação em que o ministro seja chamado a se justificar e, se for o caso, ser sancionado por sua conduta", disse ele ao Estadão.

"O que vai acontecer depende de uma série de fatores. Não sei o que ele tem a dizer, vamos permitir que isso seja apurado. O que não pode haver é que nada aconteça, nem uma espécie de apuração aconteça", completou o advogado, que é integrante do Grupo Prerrogativas. O Estadão procurou a Comissão de Ética por meio do secretáriogeral, Wellington Gontijo de Amaral Júnior, que disse não ter avaliado o caso.

O artigo 3 do Código de Conduta da Alta Administração Federal determina que "as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade e ao decoro". As punições podem ir desde uma advertência até a recomendação para que o presidente destitua o ministro. / L.P.