O Globo, n. 32735, 23/03/2023. Opinião, p. 3

À espera do Ministério da Educação

Alexandre Schneider


Depois de quatro anos em que o Ministério da Educação (MEC) viveu entre omissão — em especial durante a pandemia —, factoides, ideologia e ausência de propostas de políticas educacionais, a expectativa no campo da educação pública é alta.

Os efeitos da emergência sanitária na educação, aliados aos problemas estruturais da área — que já não vinha bem antes —, bastam para que a educação seja colocada no altar das preocupações urgentes da sociedade brasileira.

Exatamente por esses motivos, o MEC precisa avançar quanto antes na apresentação de uma agenda para a sociedade brasileira.

A apresentação dessa agenda facilitará a construção de consensos possíveis numa área que, assim como a sociedade, está polarizada. Cito aqui duas políticas distintas: alfabetização e ensino médio.

A avaliação realizada pelo Inep em 2019 com estudantes do 2º ano do ensino fundamental revelou que 45% deles não alcançaram o nível adequado em leitura. Em 2021, como esperado, o número de estudantes que não alcançaram esse nível foi maior: 61%. É preciso, portanto, estruturar a colaboração entre governo federal, estados e municípios para identificar e apoiar também aqueles que não foram alfabetizados na idade certa.

Até o momento, sabemos que se pretende usar a experiência do Ceará como exemplo, além de realizar uma prova de fluência leitora, um dos pilares da bem-sucedida experiência de Sobral. O Brasil já adotou experiência semelhante durante a gestão Dilma Rousseff, com o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Algumas questões surgem. O governo pretende sugerir aos municípios que adotem o método fônico, como acontece em Sobral e foi defendido pelo MEC sob Bolsonaro? Pretende desenhar um sistema de incentivos para que os municípios promovam mudanças em seus indicadores? Haverá apoio técnico, financeiro e material aos municípios? Haverá articulação com as universidades na formação de professores e uma bolsa para eles como houve no PNAIC anos atrás?

O denominado “novo ensino médio” navega num mar de polarização, entre aqueles que desejam revogar a lei que o instituiu e os que pedem mais tempo para sua boa implantação. A discussão me parece fora do lugar. O ideal seria, em primeiro lugar, entender o atual estágio de implantação em cada estado. As escolas particulares adotaram o caminho mais adequado às comunidades que atendem. As do sistema S articularam seu ecossistema, com o núcleo básico atendido pelas escolas do Sesi e o técnico provido pelo Senai. Mas é nas redes públicas, responsáveis por 85% dos estudantes, que é mais desafiadora a implantação do modelo proposto, dadas suas especificidades. O ideal seria que o MEC promovesse um amplo diagnóstico que englobasse o que efetivamente é oferecido aos estudantes, se há professores para as disciplinas ofertadas, se eles estão habilitados para as aulas sob sua responsabilidade e se o direito de escolha dos itinerários formativos pelos estudantes está garantido. Que tal compreender que desafios os educadores estão enfrentando e que necessidades apontam? O MEC deu um bom passo ao sinalizar que pretende realizar uma pesquisa com estudantes e educadores para entender o que pensam sobre sua experiência no ensino médio.