O Globo, n. 32731, 19/03/2023. Brasil, p. 12

Cenas da inocência sequestradas pelo olhar perverso da pedofilia
Bianca Gomes
Laura Mariano


Vídeos de crianças e adolescentes publicados no TikTok têm sido usados para alimentar perfis de pornografia e apologia à pedofilia no Instagram. Trata-se de contas que dão conotação sexual a vídeos não pornográficos de menores — em sua maioria, dançando coreografias que viralizaram na rede social.

A prática mostra uma nova face da pedofilia, que até então se escondia no submundo da internet, a chamada “deep web”. A facilidade com que se acessa esses perfis criminosos e a falta de uma fiscalização adequada pela plataforma fazem com que usuários com nomes e fotos reais sintam-se livres para usarem termos como “delícia” e “gostosa” para se referir a crianças —muitas menores de 10 anos.

O tema ganhou repercussão com o caso de uma menina de 12 anos que foi sequestrada no Rio de Janeiro por um homem de 25 anos, que conheceu no TikTok. Ela foi localizada esta semana no Maranhão. Eles se falavam pela rede desde que ela tinha 10 anos. O Instagram alerta o usuário sobre a busca de termos relacionados à pedofilia. Diz que podem estar associados a uma prática ilegal que pode “levar à prisão”. A plataforma ainda abre caminho para que usuários peçam “ajuda confidencial”, por meio da sua Central de Ajuda. Ao final da mensagem, no entanto, é disponibilizada a opção de “ver resultados mesmo assim”. Segundo especialistas, os grupos têm como alvo meninas com menos de 12 anos. Embora os vídeos de dança sejam os mais reproduzidos, os perfis se valem de qualquer publicação em que o corpo da criança esteja exposto. Há coleções de vídeos de menores com pijamas ou trajes de praia, como biquíni e maiô. Ou fazendo ginástica e exercícios de alongamento. —Jamais passa pela cabeça dos pais que o vídeo que eles permitiram que a filha ou filho colocasse no TikTok possa cair em uma página de pornografia — diz a comunicadora e ativista pela erradicação da violência sexual Sheylli Caleffi.

“Torne a conta privada”

No mês passado, Sheylli publicou um vídeo nas redes sociais fazendo um alerta sobre a prática. O conteúdo já soma mais de 6 milhões de visualizações. Em um dos perfis expostos pela ativista, há uma criança sentada no chão brincando com uma boneca. A publicação chamou atenção de pedófilos porque parte da roupa íntima da menina, de menos de 10 anos, aparecia.

— Se a sua filha não for modelo ou artista, minha dica é: torne a conta dela privada. É importante ter atenção à roupa e ao ambiente. Se possível, os pais também devem aparecer nos vídeos. Isso reduz muito a probabilidade do uso criminoso, já que os materiais usados nesses perfis são de crianças sozinhas — completa Sheylli, que foi estuprada na infância e passou a falar sobre o assunto em 2017, depois de sofrer outro abuso sexual.

De acordo com dados da SaferNet, mantenedora da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos operada com os ministérios públicos e a Secretaria de Direitos Humanos, em 2020, o número de denúncias de abuso e exploração sexual infantil aumentou em 102,2%, na comparação com 2019.

Com o advento do TikTok e Instagram durante o período de isolamento social, as denúncias envolvendo pornografia infantil na internet dispararam. Em 2019, a associação recebeu 4,8 mil queixas. Em 2020, foram 9,8 mil notificações. Entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2022, foram 96.423 denúncias de pornografia infantil contra 88.457 no mesmo período do ano anterior. — Se continuarmos só no âmbito das denúncias, vai ser como secar gelo. A questão compete ao poder público, que deve exercer mais rigorosamente as leis. Para a população, cabe entender que é preciso parar de erotizar a infância —diz a psicóloga e diretora de projetos especiais da Safernet, Juliana Cunha.

Um projeto de lei que busca ampliar a proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais foi apresentado ao Senado em outubro do ano passado. O texto do PL 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), propõe a proibição de criação de contas em redes sociais por menores de 12 anos.

Porta de entrada

As contas no Instagram que divulgam esses vídeos têm poucos seguidores, para não chamar atenção das autoridades. Dificilmente o número supera 300. O objetivo é ser uma vitrine para atrair pedófilos a grupos privados no Telegram, onde há ainda menos regras e se paga a partir de R$ 9,99 para acesso a outros vídeos infantis. Os links que direcionam para esses grupos constam na própria descrição dos perfis criminosos do Instagram. Embora as filmagens de crianças extraídas do TikTok estejam sobretudo em perfis de apologia à pornografia infantil, também há conteúdos de menores camuflados em páginas de material erótico adulto. Sheylli, denuncia esses perfis, conta que a demora para dar fim às contas chega a duas semanas. Algumas sequer saem do ar.

Segundo a ativista, a análise inicial da plataforma, feita por inteligência artificial, não é capaz de identificar o conteúdo impróprio. A resposta às denúncias é que as publicações não têm nudez explícita e, por isso, não ferem as regras da plataforma. —Quando você finalmente consegue derrubar uma única conta, surgem outras 50 —diz Sheylli. Fundadora e presidente do Me Too Brasil, a advogada Marina Ganzarolli diz que as denúncias recebidas por colaboradoras, voluntárias e mães têm se tornado cada vez mais frequentes, e ainda não há uma resposta à altura das autoridades e empresas que administram as plataformas.

— As plataformas estão muito mais interessadas em proteger o seu próprio negócio e o fluxo de informações, ainda que criminoso, do que as crianças e adolescentes. O desenvolvimento de filtros específicos contra esse tipo de conteúdo anda a passos lentos —diz. A presidente do Me Too Brasil afirma que há um grande despreparo das autoridades para lidar com os casos, além de poucos investimentos em delegacias de crimes cibernéticos. — Novamente, acaba recaindo sobre a família da adolescente e sobre a mulher a responsabilidade de fazer uma investigação, entrar com uma ação cível de identificação de autoria para obter o IP (endereço de cada computador) daquela postagem e, depois, entrar com uma outra ação de identificação de autoria para obter o CPF atrelado àquele IP —completa a especialista.

Interações impróprias

No TikTok, que é a rede social mais usada pelos pequenos, é comum se deparar com comentários de teor sexual de adultos em transmissões ao vivo infantis. Em nota, a plataforma disse que, no momento em que fica sabendo dos conteúdos ou contas que envolvam a exploração sexual de um menor, toma medidas imediatas para removê-los, encerrar contas e relatar os episódios às autoridades. O GLOBO reportou todos os casos encontrados para a Meta, responsável pelo Instagram, que informou ter excluído as contas com conteúdo criminoso. A rede social informou que entre as medidas usadas para combater a prática estão a tecnologia de correspondência de fotos, que remove materiais já conhecidos como exploração infantil, e uma que detecta nudez infantil e conteúdos de exploração infantil anteriormente desconhecidos, no momento do upload. “Revisamos esses conteúdos e, se violadores das nossas políticas, denunciamos ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC), dos Estados Unidos, e removemos a conta. O NCMEC trabalha com autoridades em todo o mundo, inclusive no Brasil, para ajudar as vítimas”, afirmou em nota.