Levantamento inédito do Instituto Sou da Paz mostra avanços, mas só 4 Estados têm alta eficácia em investigação e responsabilização

Marco Antônio Carvalho 

Mais da metade dos homicídios ficam sem resposta, de acordo com levantamento inédito realizado pelo Instituto Sou da Paz a ser divulgado hoje. O indicador de esclarecimento até avançou nos últimos anos, chegando a 44% na pesquisa mais recente, mas só quatro Estados são classificados como tendo alta eficácia na investigação e responsabilização.

Os indicadores apresentam grande disparidade. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, 89% dos crimes dessa natureza são esclarecidos com apresentação de denúncia criminal à Justiça contra o acusado. No Rio, o segundo Estado onde menos se resolve homicídios, a porcentagem é de 14%. São Paulo ficou em uma faixa intermediária, com 46% de resolução – o Estado alega 72% (veja ao lado) pelo recorte "homicídios de autoria desconhecida", o que difere da metodologia do Sou da Paz.

Dezesseis Estados e o Distrito Federal responderam com dados suficientes para a análise. A pesquisa leva em consideração assassinatos cometidos em 2018 e resolvidos com apresentação de denúncia no mesmo ano ou até o fim de 2019.

O número nacional de esclarecimentos da pesquisa mais recente ainda é 12 pontos porcentuais maior do que os 32% obtidos nos três levantamentos anteriores realizados pelo instituto. Em 2015, 2016 e 2017, o número de Estados que haviam fornecido dados completos tinha sido menor do que a pesquisa mais recente: 6, 12 e 11, respectivamente. Assim, o levantamento divulgado nesta semana forma o mais completo cenário sobre a capacidade investigativa nacional a respeito de crimes de homicídio.

Segundo a pesquisa, o líder Mato Grosso do Sul (89%) é seguido por Santa Catarina, com 83%, Distrito Federal, 81%, e Rondônia, 74% de resolução. Só esses quatro Estados aparecem com alta eficácia de esclarecimento. Outros oito Estados são classificados como tendo média eficácia (entre 66% e 33% de esclarecimento), enquanto outros cinco estão abaixo de 33%, o que os coloca em posição de baixa eficácia.

"A forma como cada Estado faz a gestão da segurança pública varia muito. O Mato Grosso do Sul tem um monitoramento permanente que é muito bom. O Espírito Santo, que está num patamar intermediário, mas vem subindo ano a ano, tem seu governador na mesa acompanhando os indicadores", explica Carolina Ricardo, diretora executiva do Sou da Paz.

"A investigação na maior parte dos casos é feita pela delegacia do bairro ou da cidade do interior, que tem atribuição territorial. Em muitas cidades, a solução de homicídios é de 100%. Na capital, há uma equipe de sobreaviso para atendimento imediato a esses crimes", disse ao Estadão Carlos Delano, delegado da Delegacia Especializada de Homicídios do Mato Grosso do Sul, que cita a integração com o Ministério Público e com a Polícia Militar como diferencial no trabalho. Para o delegado-geral de Mato Grosso do Sul, Adriano Geraldo Garcia, já existe uma cultura nas forças policiais de dar resposta rápida aos crimes contra a vida. "Temos indicadores de solução de homicídios melhores até que dos Estados Unidos e de outros países desenvolvidos. Isso se deve ao material humano e aos investimentos em inteligência e tecnologia que facilitam a investigação."

Mundo. O indicador nacional que aponta 44% de resolução de casos deixa o Brasil abaixo da média mundial, que é de 63%, segundo dados reunidos em 72 países. A porcentagem brasileira, no entanto, é compatível com a média de 18 países das Américas (região do mundo onde menos se esclarece assassinatos), que é de 43%. Na Europa, o indicador é de 92%. "Acabar com a impunidade significa, em matéria de crimes contra a vida, retirar criminosos perigosos de circulação, dissuadir novos crimes e mortes em espirais de vingança, e efetivar o direito à verdade "Há aqueles (Estados) que realizam a gestão profissional das instituições, se baseiam em métricas e resultados e alcançam bons resultados." Carolina Ricardo DIRETORA EXECUTIVA DO SOU DA PAZ e à memória daqueles que foram diretamente afetados", escrevem os pesquisadores na análise brasileira.

Ao longo de quatro edições da pesquisa, só dois Estados apresentaram aumentos contínuos no esclarecimento de assassinatos: Espírito Santo e Rondônia. Os demais apresentaram oscilação, como foi o caso de São Paulo e da Paraíba, que em 2018 tiveram a primeira redução em relação ao ano anterior.

O Sou da Paz destaca que o levantamento tem por objetivo fomentar o debate sobre a necessidade de se estruturar adequadamente indicadores de segurança pública para o correto diagnóstico do cenário brasileiro. O estudo, ressalta, possui limitações que ora superestimam a capacidade de solução dos casos, ora a subestimam. "O dado cria a métrica e fomenta o debate, pressionando os Estados a responderem e se preocuparem um pouco mais com o tema", diz Carolina. O dado, por exemplo, leva em consideração prisões em flagrante, aquelas que ocorrem até 24 horas após o crime e não dizem respeito propriamente a uma investigação detida da ocorrência, podendo ter ocorrido por força de atuação da Polícia Militar.

Por fim, a análise do instituto incorpora recomendações para melhorar o acompanhamento dos crimes violentos, além de sugerir diretrizes. O fortalecimento da perícia criminal e a criação de equipes especializadas de investigação integram as orientações.

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