O Estado de S. Paulo, n. 46712, 08/09/2021. Política, p. A4
Bolsonaro desafia STF e siglas citam impeachment
O presidente Jair Bolsonaro ampliou ontem a retórica autoritária contra o Supremo Tribunal Federal (STF) durante as manifestações do 7 de Setembro. Ao desafiar a Corte máxima do País, Bolsonaro procurou intimidar o chefe do Judiciário, Luiz Fux, e chamou de “canalha” o ministro Alexandre de Moraes. “Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse poder vai sofrer aquilo que não queremos”, afirmou o presidente na capital federal. Em São Paulo, ele disse também que não vai obedecer nenhuma decisão que parta de Moraes, relator de investigações que atingem diretamente Bolsonaro e seus aliados, como os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. O ministro já foi alvo de um pedido de impeachment apresentado por Bolsonaro e recusado no Congresso. “Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso”, concluiu o presidente ao se referir ao seu futuro político.
Em resposta, Fux fará na sessão do Supremo de hoje um pronunciamento em nome dos integrantes da Corte. As declarações foram consideradas “eleitoreiras”, mas muito graves pelos ministros. Para juristas consultados pelo Estadão, as falas podem motivar a abertura de processo de impeachment, pois o presidente infringe o artigo 85 da Constituição, que reputa como crime de responsabilidade “atentar contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.
A reação imediata veio, porém, da classe política. PSDB, PSD, Solidariedade e MDB se mobilizaram para discutir um novo pedido de impeachment contra o chefe do Executivo. A executiva da legenda tucana foi convocada pela primeira vez para debater o tema em uma reunião prevista para hoje. Os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), que disputam a vaga de presidenciável do partido em 2022, declararam-se favoráveis ao processo de impedimento. A oposição também foi às ruas ontem. Defesa da democracia e críticas a Bolsonaro foram as principais bandeiras dos atos que reuniram grupos de esquerda em vários Estados. Diversas capitais registraram ainda panelaços em resposta às manifestações bolsonaristas.
Os apoiadores fiéis do presidente promoveram o evento mais significativo na Avenida Paulista. A Secretaria de Segurança Pública estimou que 125 mil manifestantes foram ao local – onde prevaleceu a pauta antidemocrática com pedidos de intervenção militar e o fechamento do Legislativo. Em seu discurso de 18 minutos, Bolsonaro voltou a dizer, sem base em evidências, que as urnas eletrônicas não são seguras. Os atos na Paulista e no Vale do Anhangabaú não registraram caso grave de violência ou de transgressão de policial militar da ativa.
O presidente vai reunir hoje seu Conselho de Governo, do qual fazem parte ministros e o vice-presidente Hamilton Mourão. Bolsonaro chegou a afirmar no discurso em Brasília que a reunião seria do Conselho da República, colegiado que avalia pedidos de intervenção federal ou de decretos de estado de sítio ou de defesa.