O Estado de São Paulo, n. 46703, 30/08/2021. Política p.A4

 

No Senado, apoio declarado a André Mendonça diminui

 

Adriana Ferraz

Cássia Miranda

 

O placar do Estadão mostra que a crise na Praça dos Três Poderes possivelmente já afeta o núcleo duro de apoio à indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, são 23 os senadores que se declaram favoráveis ao nome do ex-chefe da AGU – em julho, eram 26. Para ingressar a Corte máxima do País, o segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro precisa de pelo menos 41 votos.

Na enquete feita com cada um dos parlamentares nos últimos cinco dias, 54 não quiseram responder e dois se posicionaram contra a indicação, oficializada por Bolsonaro em 13 de julho e tratada em "banho-maria" pelo Senado desde então. No grupo dos que não responderam estão todos os petistas, além de aliados do Planalto, como representantes do Centrão, e até o filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Patriota-rj).

A comparação entre os dois placares mostra ainda que nove senadores "mudaram de voto" entre julho e agosto. Romário (PL-RJ), Izalci Lucas (PSDB-DF), Marcos do Val (Podemo-ES), Antonio Anastasia (PSD-MG) e Chico Rodrigues (DEM-RR) se declararam favoráveis ao nome de Mendonça no primeiro placar e agora não quiseram responder.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que havia se declarado indeciso, disse agora que votará contra. Outros três senadores – Carlos Viana (PSD-MG), Marcos Rogério (DEM-RO) e Oriovisto Guimarães (Podemospr) – que também estavam no grupo dos indecisos afirmaram que vão aprovar Mendonça.

Por enquanto, não há sinal de quando vai ocorrer a sabatina de Mendonça no Senado. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) ouviu do próprio Bolsonaro um pedido para fazer andar o processo. Durante celebração do Dia do Soldado, na semana passada, o presidente disse, se dirigindo ao presidente da CCJ: "Resolve isso lá, pauta o André". Alcolumbre indicou que seguiria a recomendação, mas até o fim da semana passada não havia agendado a sabatina.

Um dia antes da cobrança presidencial, na sessão do dia 24, senadores apelaram a Alcolumbre para que paute a indicação na CCJ. O Senado freou o trâmite da indicação do ex-ministro da AGU diante das ameaças de Bolsonaro ao Supremo.

O senador Telmário Mota (PROS-RR), que declarou voto favorável a Mendonça, foi o primeiro a pedir que a pauta "ande" na comissão. "Eu queria fazer um apelo ao senador Davi, que presidiu esta Casa e que teve todo o nosso apoio, inclusive na CCJ. A CCJ tem que andar, a fila tem que andar. Não pode hoje colocar na CCJ um trancarua. A CCJ tem que julgar: ou aprova ou desaprova", cobrou.

 

'Atraso'. Além do Palácio do Planalto, aliados de Alcolumbre também o pressionam para pautar a matéria, especialmente depois que a comissão ouviu e aprovou, na semana passada, a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao cargo por mais dois anos. A indicação de Aras ocorreu uma semana após a confirmação de Mendonça à vaga no Supremo. A finalização do processo de Aras indica o "atraso" na tramitação referente ao evangélico. Após votação na comissão, o nome de Mendonça precisará obter aval em plenário.

Líder do bloco parlamentar Vanguarda, formado por PL, DEM e PSC, Wellington Fagundes (PL-MT) disse que Mendonça tem se mostrado uma pessoa "preparada e aberta ao diálogo, ciente do papel que deve desempenhar, na busca do equilíbrio nas decisões e pela convergência entre os Poderes".

 

'Crença'. Para Jorge Kajuru (Podemos-GO), porém, a indicação não seguiu o interesse público. O senador manteve seu voto contrário ao ex-ministro da Justiça nas duas consultas feitas pelo Estadão. Na primeira, foi o único a se declarar contra. "Na AGU, Mendonça foi mais advogado de Jair Bolsonaro do que da União. No Ministério da Justiça, nunca se explicou quanto à acusação de produzir dossiê sobre um grupo de servidores", afirmou.

Parte da controvérsia referente à indicação de Mendonça também foi a promessa de Bolsonaro de indicar para o tribunal alguém "terrivelmente evangélico". "A crença religiosa não é pré-requisito para cargo no Supremo", declarou Kajuru.

 

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'Um almoço por semana'

 

PARA LEMBRAR

Na semana passada, durante conversa com apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro disse que firmou dois "compromissos" com o ex-advogado-geral da União André Mendonça, caso ele seja aprovado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. "Um (compromisso) é, toda primeira sessão da semana, ele começar com uma oração lá. E o outro é almoçar uma vez por semana comigo também", afirmou o presidente.

Bolsonaro elogiou seu ex-ministro da Justiça, que é pastor presbiteriano. "Ele (Mendonça) é uma pessoa excepcional, tem uma bagagem cultural muito grande, e é temente a Ele (Deus). Espero que ele seja sabatinado e ocupe uma cadeira lá", declarou o presidente.