Criada em 2020, após ameaças de crimes cibernéticos durante as eleições municipais, a comissão também vai ganhar um reforço no número de integrantes: serão 11 membros no lugar dos seis atuais.

As mudanças constam em portaria publicada, ontem, pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que apontou a necessidade de reestruturar a composição da comissão para a “efetiva análise de ações de prevenção e enfrentamento de ilícitos decorrentes de tentativas de ataques cibernéticos (…) com a finalidade de prejudicar a imagem da Justiça e do processo eleitoral, inclusive com vazamento de informações e documentos sigilosos”.

Milícias digitais

O presidente do TSE também citou o inquérito das milícias digitais, que mira a atuação coordenada de grupos organizados na internet para disseminar informações falsas, e os ataques patrocinados por esses grupos contra a imagem da Justiça Eleitoral. Além de apoiadores bolsonaristas, o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado no caso.

Fachin ainda defendeu a adoção de medidas para “aferição de utilização de financiamento e divulgação em massa” de conteúdos com objetivo de “lesar ou expor a perigo de lesão a lisura e confiança do sistema eleitoral”.

A comissão será composta pelo ministro Mauro Campbell Marques, que vai ocupar o cargo de vice-presidente; pelo delegado federal Disney Rosseti; por quatro juízes auxiliares; por um assessor do gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal; e por um analista e um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.