O Globo, n. 32722, 10/03/2023. Economia, p. 13
Arcabouço fiscal vai agradar a todos , afirma Tebet
Eliane Oliveira
Renan Monteiro
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou ontem que o arcabouço fiscal, a ser anunciado ainda este mês, vai agradar a todos, incluindo o mercado. Ela destacou como ponto forte das medidas que estão sendo fechadas zerar o déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida), estimado em R$ 230 bilhões para 2023.
— Do lado orçamentário saímos muito satisfeitos — disse Simone Tebet, depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. —Agora, é questão de colocar os números no papel. O mais importante é que o arcabouço que vai sair vai agradar a todos, porque atende os dois lados.
O arcabouço fiscal que está sendo desenhado sob o comando de Haddad vai substituir o teto de gastos.
Por este mecanismo, atualmente em vigor, as despesas não podem crescer acima da inflação do ano anterior. Segundo Tebet, além de zerar o déficit fiscal, o novo arcabouço vai procurar o equilíbrio entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) —a relação hoje está em 72,9%. Ao mesmo tempo, serão garantidos investimentos para que a economia brasileira possa crescer, atendendo à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra disse que Haddad só vai anunciar as medidas após serem apresentadas ao presidente Lula. E evitou dar detalhes sobre o arcabouço, como em que ano o déficit será zerado:
— Não posso falar nada, se é 2024, 2025, 2026, não posso falar absolutamente nada. É um arcabouço fiscal responsável, preocupado com a responsabilidade fiscal, com o déficit primário, com a estabilização da dívida/PIB, mas atendendo a um pedido justo do presidente da República, porque assim quer a democracia brasileira, de que temos que ter recursos e investimentos necessários para fazer o Brasil voltar a crescer. Vai agradar a todos, inclusive ao mercado.
Nomes para o BC
Haddad, por sua vez, afirmou ontem que está fechando um entendimento com a área econômica:
— Fechamos a proposta do arcabouço fiscal na Fazenda e estamos socializando com a área econômica, para fechar um entendimento de toda a área econômica e levar ao presidente Lula.
O ministro disse ainda que indicou nomes para o Banco Central. Os diretores de Política Monetária, Bruno Serra, e Fiscalização, Paulo Souza, cujos mandatos venceram no dia 28, continuarão no BC até Lula nomear seus substitutos.