O Estado de S. Paulo, n. 46706, 02/09/2021. Política, p. A12

Debate marca 1ª sessão do marco temporal
Weslley Galzo


A primeira sessão de julgamento da tese de "marco temporal" no Supremo Tribunal Federal (STF) foi realizada ontem com o início das sustentações orais de representantes das partes envolvidas no processo. Ao todo, estão inscritos 37 amicus curiae – nome dado aos amigos da Corte – para se manifestar e ajudar a fundamentar os votos dos ministros, além da Advocacia-geral da União (AGU) e da Procuradoria-geral da República (PGR). A longa fila, porém, inviabilizou o encerramento da discussão. Somente 21 advogados conseguiram se pronunciar até o momento, o que fará com que nova sessão seja realizada hoje.

Ao fim das manifestações, o relator do caso e único a votar até o momento, ministro Edson Fachin, deve proferir novamente seu voto – apresentado no plenário virtual da Corte – para que os demais magistrados possam expor entendimentos sobre o caso. O andamento devagar do processo já desmobilizou parte dos 6 mil indígenas acampados há duas semanas próximos à Esplanada dos Ministérios, enquanto aguardam os rumos do processo.

O Estadão apurou que a expectativa dos indígenas no acampamento "Luta Pela Vida", organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), deve ser frustrada por um pedido de suspensão do julgamento a ser apresentado por algum dos ministros. O entendimento de parte dos integrantes do Supremo é de que o momento do País é de tensão social e que a decisão, seja ela qual for, pode estimular reações das partes envolvidas.

O recurso extraordinário em análise no Supremo possui caráter de repercussão geral, portanto, a decisão que prevalecer deverá, necessariamente, ser aplicada em situações similares. O caso concreto em julgamento trata da Reserva Indígena de Ibirama-la Klanõ, sob tutela dos povos Xokleng, Kaigang e Guarani, mas reivindicada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.