Correio Braziliense, n. 21550, 18/03/2022. Economia, p. 7
Bloco do quinquênio
Tainá Andrade
Uma proposta de emenda à Constituição que cria a Indenização por Tempo de Serviço (ITS) para carreiras públicas no judiciário voltou a ter movimentação no Senado Federal. Esta semana, o texto recebeu emendas de senadores da base aliada e da oposição. A proposta institui que, a cada cinco anos, juízes e promotores receberão um subsídio de 5% nos vencimentos. O benefício é chamado de quinquênio.
A matéria recebeu emenda dos senadores Soraya Thronicke (União Brasil-MS), Rogério Carvalho (PT-SE) e Humberto Costa (PT-PE).
Soraya sugere a inclusão no benefício da Defensoria Pública. A emenda também propõe que o benefício não esteja sujeito ao teto constitucional.
Os senadores petistas pediram a inclusão de mais carreiras. Carvalho englobou a Advocacia Geral da União e as procuradorias dos estados e do Distrito Federal. Costa, por sua vez, adicionou a advocacia e defensoria pública, delegado de polícia e procuradores municipais.
O senador declarou que fica a critério de cada estado definir como será o pagamento.