“Há construção no Congresso. O texto vai sair de lá, e é um caminho que depende muito da articulação do Congresso. Acho pode ser que seja uma das alternativas”, disse a ministra a jornalistas, após um evento do PL em Brasília.

Na semana passada, o Congresso aprovou a desoneração do PIS/Cofins do diesel como forma de amenizar o reajuste do combustível anunciado pela Petrobras.

Flávia rejeitou a hipótese de o próprio Executivo enviar um projeto ao Parlamento para a desoneração. “Esse tipo de projeto, esse esboço de projeto já existe no Congresso”, sustentou.

A ministra também destacou que a proposta de criar um fundo de estabilização dos combustíveis — aprovada no Senado e parada na Câmara — terá de ser revista. “Foi colocada muita coisa dentro do texto. A Economia não aprova o projeto”, argumentou.

Ao apreciar o pacote dos combustíveis na semana passada para amenizar o reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras, o Congresso aprovou apenas a desoneração do PIS/Cofins do diesel e as alterações do ICMS cobrado sobre o combustível. O fundo de estabilização passou no Senado, mas não foi à votação na Câmara.

O PL 1.472/2021, que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis, autoriza o governo federal a aportar recursos para minimizar o impacto de altas sucessivas na bomba. Os recursos para abastecer a conta incluem os dividendos da Petrobras pagos à União, especificamente a parcela arrecadada acima do previsto no Orçamento, e as receitas do pré-sal, além de outras fontes relacionadas ao petróleo.

No mesmo projeto, foi aprovada a criação de um auxílio-gasolina a motoristas de baixa renda. O custo é de R$ 3 bilhões e beneficiaria motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar mensal de até três salários mínimos. O benefício, porém, esbarra na lei eleitoral, que proíbe a criação de novos subsídios em ano de eleições.

Foi acrescentado um dispositivo que força a Petrobras a usar os lucros arrecadados em 2022 na amenização dos preços administrados pela própria estatal. O trecho, contudo, não faz referência a anos futuros.