Correio Braziliense, n. 21547, 15/03/2022. Política, p. 2

Petrobras entra na linha de fogo
Taísa Medeiros
Michelle Portela


A disparada dos preços dos combustíveis — acentuada com os reajustes de 18,7% na gasolina; 24,9%, no diesel; e 16%, no gás de cozinha, anunciados na semana passada — colocou a Petrobras na mira de múltiplos ataques. Do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, passando por entidades de classes e pré-candidatos ao Planalto, a pressão é grande sobre a empresa.  

Em meio à saraivada de críticas, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) saiu em defesa do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna — cuja demissão é avaliada por Bolsonaro —, e da empresa.

Mourão enfatizou a determinação do dirigente da estatal. “Silva e Luna é resiliente, sempre foi. Como bom nordestino, aguenta pressão”, frisou, na chegada ao Palácio do Planalto. Ele se referiu ao fato de o general ser pernambucano de Barreiros.

Para o vice-presidente, seria um erro a eventual interferência na política de valores dos combustíveis adotada pela Petrobras. “Intervenção no preço é algo que a gente sabe como começa, e o término sempre vai ser uma bagunça”, frisou.

O vice-presidente ainda mencionou as investidas do Executivo para tentar conter a escalada de preços dos combustíveis. Bolsonaro levantou a possibilidade de criar um subsídio para os produtos, caso a cotação do petróleo siga em forte elevação no mercado internacional devido à guerra no Leste Europeu. Na sexta-feira, o chefe do Executivo sancionou o projeto que muda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — recolhido pelos estados — incidente nos combustíveis e zera a alíquota de PIS/Cofins — tributos federais — sobre esses produtos até o fim do ano.  

“O governo está buscando soluções junto com o Congresso, mudança do cálculo do ICMS, questão de fundo para estabilização, a redução do PIS/Cofins a zero. Então, são soluções que estão sendo buscadas em um momento difícil do mundo que, uma vez solucionada a situação do conflito vivido entre a Rússia e a Ucrânia, a tendência é de que o preço volte aos níveis anteriores”, ressaltou Mourão.  

No sábado, um dia depois de sancionar o projeto que altera o ICMS, Bolsonaro voltou à carga contra a Petrobras. Ele acusou a empresa de não ter sensibilidade com a população e se disse insatisfeito com os recentes reajustes. “É Petrobras Futebol Clube, e o resto que se exploda”, alfinetou.

Ação civil pública

Categorias que são diretamente impactadas pelo aumento dos preços também se movimentaram. O presidente da Associação Brasileira dos Condutores Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, ingressou com uma ação civil pública no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo a suspensão do Preço de Paridade de Importação (PPI). Adotado pela Petrobras, o PPI vincula o preço do petróleo ao mercado internacional e usa como referência o valor do barril tipo brent, que é calculado em dólar.

“Como todos sabemos, a Petrobras, desde 2016, mudou a sua política de preços adotando PPI. Essa vinculação tem levado aos aumentos frequentes e desproporcionais do preço dos combustíveis, como o último, de 10/03/2022, em que só o diesel teve majoração de 24,9%”, diz um trecho da nota da Abrava.

De acordo com Chorão — um dos líderes das paralisações de caminhoneiros em 2018 —, a categoria ainda não fechou questão sobre uma eventual greve. “Estamos discutindo com outros setores. A sociedade precisa se conscientizar de que o problema está na ponta”, frisa. Ele também menciona o lucro recorde de R$ 106,6 bilhões, obtido pela empresa em 2021. “Não somos contra a Petrobras ter lucro, o que não aceitamos é que ela tenha um lucro de 1.400%, em detrimento do sofrimento dos brasileiros e, principalmente, daqueles que trabalham com o transporte.”

Para minimizar impacto

O PL 1.472/2021, aprovado no Senado, na semana passada, cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis no país, autorizando o governo federal a aportar recursos para minimizar o impacto de altas sucessivas na bomba. Os recursos para abastecer a conta incluem os dividendos da Petrobras pagos à União, especificamente a parcela arrecadada acima do previsto no Orçamento, e as receitas do pré-sal, além de outras fontes relacionadas ao petróleo. O projeto também cria um auxílio-gasolina a motoristas de baixa renda. A proposta aguarda, agora, a avaliação da Câmara.