O Globo, n. 32771, 28/04/2023. Economia, p. 15

Marinho diz que piso será indexado pelo ''PIB cheio”
Alice Cravo


O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou ontem que a política de reajuste do salário mínimo vai repetir a fórmula que já foi usada nos governos Lula e Dilma: terá como referência o “PIB cheio” de dois anos antes mais a inflação do ano anterior. Marinho falou com jornalistas na saída do Palácio do Alvorada, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— A política de valorização do salário mínimo nós vamos mandar em dois formatos: R$ 1.320 (para 2024) vão por medida provisória, e a política de recuperação permanente irá por projeto de lei (PL). Portanto, tem este ano para tramitar, porque a primeira validade será janeiro do ano seguinte, considerando a reposição da inflação, acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos antes. A mesma fórmula que teve validade nos governos Lula e Dilma —disse Marinho.

A medida, que segundo Marinho é a proposta do governo, não era a defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também participou da reunião e queria a indexação pelo PIB per capita. Por essa fórmula, os reajustes seriam um pouco menores, porque levariam em conta o tamanho e o crescimento da população. Na visão da equipe econômica, esse modelo garantiria ganhos para os trabalhadores e seria mais sustentável do ponto de vista econômico, pelo impacto menor sobre as contas públicas.

Pelos cálculos de técnicos do governo, a fórmula pelo PIB cheio terá um custo anual no Orçamento de cerca de R$ 14 bilhões. Já pelo PIB per capita o gasto seria de R$ 10,5 bilhões.

Marinho afirmou que o texto com o reajuste para 2024 será assinado pelo presidente Lula até 1º de maio, Dia do Trabalhador.

— A MP ele assina a qualquer momento, até o dia 1º de maio. O projeto de lei o governo não tem pressa de encaminhar, tem o ano todo para tramitar —disse.

Além de Marinho e Haddad, participaram da reunião os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Márcio Macêdo (SecretariaGeral), além de representantes sindicais.

A política de valorização do salário mínimo passou a valer em 2005, após acordo do governo Lula com centrais sindicais. A mudança foi convertida em lei em 2011 e vigorou até 2019. Durante o governo Bolsonaro, no entanto, ela foi abandonada, com reajustes apenas pela inflação, sem aumentos reais.