O Estado de S. Paulo, n. 46647, 05/07/2021. Política, p. A4

Dinheiro para aliados é o foco


Para Lembrar

Revelado pelo Estadão em maio, o orçamento secreto foi montado para aumentar a base de apoio ao governo no Congresso. O governo criou no fim de 2020 um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas, boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência.

Os dados apareceram pela primeira vez em 101 ofícios enviados por políticos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, de Rogério Marinho, para indicar como eles preferiam usar os recursos.

Na semana passada, o Estadão revelou que a prática foi utilizada em ao menos outros três ministérios: Defesa, Agricultura e Justiça. Até mensagens por Whatsapp mostram acertos para o repasse de R$ 261 milhões das emendas de relator-geral, de sigla "RP9". O próprio Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino desse tipo de emenda, criado no seu governo, por estimular o "personalismo". Ele passou a ignorar este ponto após se aproximar do Centrão.

Aliados do presidente alegaram que o dinheiro envolvido seria de emendas parlamentares regulares, como as que são distribuídas todos os anos. No entanto, embora tenha origem na Lei Orçamentária, o dinheiro do orçamento secreto foi distribuído de forma desigual entre os congressistas, conforme a vontade política do Planalto. Não há transparência, como ocorre com as emendas parlamentares, sobre os acordos para divisão das verbas.