O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou, ontem, uma recomendação para que o ministério distribua maciçamente os autotestes. Mas, na última quinta-feira, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o material não será entregue gratuitamente no país. Segundo ele, será disponibilizado nas farmácias para “a sociedade que tiver interesse em adquirir”.

Prioridades

O que preocupa os especialistas é que, pelo valor dos autotestes vendidos nos estabelecimentos de saúde, a população de baixa renda dificilmente terá acesso a eles. “Na pandemia, o governo decide não adotar política pública para os autotestes que poderão ser comprados, mas prevê gastar R$ 495 milhões para comunicação institucional. Não é falta de dinheiro, é falta de prioridade”, criticou a epidemiologista Ethel Maciel.

Como os autotestes dispensam a estrutura laboratorial e a execução por parte de profissionais de saúde, é esperado que tenham preços mais baixos do que os exames feitos em locais especializados. A Anvisa ressaltou que não tem competência legal para estabelecer o preço-teto de dispositivos médicos, mas o diretor da agência, Rômison Rodrigues, demonstrou preocupação com o aumento de preços desses exames por causa da demanda.

“É fundamental que os órgãos de proteção e defesa do consumidor continuem a realizar ações com o propósito de coibir práticas de mercado que podem ser consideradas abusivas, uma vez que, a depender dos preços praticados, tais produtos não serão acessíveis a parcela considerável da população, o que prejudicará o atingimento do propósito da política pública do Ministério da Saúde”, disse, durante a reunião que aprovou, ontem, venda do exame. (MEC com Gabriela Bernardes, estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi)