Segundo o chefe do Executivo, A PEC vai autorizar o chefe do Executivo federal e os governadores a diminuirem ou zerarem impostos de combustíveis, de energia elétrica e gás de cozinha. Só na semana passada, o preço da gasolina subiu 0,8%, e o litro do diesel teve alta de 2,9%, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“A PEC autoriza que o presidente da República e governadores, caso desejem, diminuam ou zerem os impostos dos combustíveis (diesel, gasolina e álcool), bem como da energia elétrica e gás de cozinha (este último já zerado por nós desde o início de 2021)”, escreveu Bolsonaro no Twitter. O presidente já havia comentado sobre a proposta, na semana passada, em entrevista à rádio Jovem Pan, na qual afirmou que estaria próximo de apresentá-la.

Especialistas ouvidos pelo Correio entendem que congelar ou zerar impostos são medidas arriscadas no aspecto fiscal. Recentemente, governadores anunciaram a suspensão do congelamento do ICMS assim que a medida completar três meses. O método não foi eficaz para barrar a alta nos combustíveis.

“Zerar os impostos federais não vai ter grande efeito no preço para a população. A gente espera uma redução de R$ 0,18 a R$ 0,20 de corte. O petróleo continua subindo no mundo, e a gente continua tendo um dólar ainda forte”. disse Jefferson Laatus, economista e estrategista do Grupo Laatus

William Baghdassarian, professor do Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais (Ibmec) explicou que a medida tende a não ter eficácia. “Eu acho que é mais uma medida que não vai ser eficiente e vai ter um custo fiscal enorme. O resultado disso será ainda mais falta de credibilidade para o país e vai gerar maior percepção de risco para nossa economia no momento em que a gente não tem reserva para fazer isso”, explicou.

O governo quer construir um texto viável para passar no Congresso, que já articula avançar com pautas próprias para mitigar os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Recentemente, o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), escolheu o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a relatoria de projeto que cria um Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto.