O Globo, n. 32774, 01/05/2023. Política, p. 6

Após impasse, Lira e Pacheco cortam relações

Thiago Prado


Um cenário em que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já se incomodavam um com o outro desde o governo Jair Bolsonaro evoluiu para o rompimento. Desde a polêmica envolvendo o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs), em que as duas Casas disputaram protagonismo, os dois estão sem se falar. Se precisam resolver algo, usam o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como interlocutor.

Antes de não topar a sugestão de Lira sobre as comissões mistas das MPs terem três deputados para cada senador —a constituição não prevê paridade, apenas uma "comissão mista" —, Pacheco já havia incomodado o presidente da Câmara com uma proposta de mudança na legislação do impeachment. Pela ideia, o instrumento de poder de “engavetar” pedidos de afastamento de presidentes terminaria, e Lira e seus sucessores seriam obrigados a analisar os casos em até 30 dias. Jair Bolsonaro, por exemplo, teve 158 pedidos de impeachment. Lula, até agora, possui 7.

Na metade final de Bolsonaro no poder, Pacheco foi uma voz mais contundente do que Lira ao atacar as frases do ex-presidente contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e as urnas eletrônicas — o PP era da base de Bolsonaro e o PSD, não. Incomodado nos bastidores com as falas públicas frequentes do presidente do Senado em defesa das instituições, Lira chegou a apelidá-lo ironicamente de “senhor democracia”.

Além disso, em dois anos da dupla no comando das Casas, várias matérias passaram na Câmara e foram enterradas no Senado. Em 2021, após deputados aprovarem um texto de reforma política prevendo o retorno das coligações em eleições proporcionais, Pacheco chamou a medida de “retrocesso” e este item foi rejeitado pelo Senado.

Outra controvérsia ocorreu durante um projeto que mexia no Imposto de Renda. Lira disse que a Câmara estava “cumprindo o papel” em relação às pautas econômicas e cobrou uma atuação mais firme da Casa vizinha, ao dizer que o Senado precisava “se posicionar também”. Pacheco retrucou, afirmando que havia uma série de projetos aprovados no Senado aguardando a análise dos deputados. A legalização do jogo, aprovada na Câmara, é mais um tema que não avançou no Senado.

Durante o impasse sobre a tramitação das MPs, Lira chegou a pedir de volta os apartamentos funcionais da Câmara ocupados por ex-deputados que se elegeram senadores, como Romário (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS) e Alcolumbre.

Nessa desavença sobre as Medias Provisórias, Pacheco encerrou a questão com um ofício para a Câmara no dia 31 de março, não admitindo a abertura do debate, em sessão do Congresso, sobre uma nova forma de rito. A última reunião dos dois sobre o tema deu-se em 22 de março.

— Não fui eu quem encerrei as conversas — disse Lira em entrevista ao GLOBO na semana passada.