A queixa-crime de Fábio Faria foi motivada por declaração de Araújo de que o atual ministro das Comunicações teria entregue o “5G para a China”. Em sua decisão, a promotora de Justiça citou um “pacífico entendimento” do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que diz que o crime de calúnia não pode ser configurado por afirmações vagas e genéricas.

“Portanto, considerando o modo como os fatos foram narrados pelo autor na exordial, tem-se que o crime de calúnia não está suficientemente descrito, eis que não há como deduzir, de modo minimamente seguro e apto a embasar uma acusação na esfera penal, que os fatos atribuídos pelo querelado ao querelante configurem crime de prevaricação.”

Por outro lado, a decisão afirma que “atribuir a um ministro de Estado a prática de pautar suas ações para atender interesses de um Estado estrangeiro” pode ser “fato ofensivo a sua honra objetiva”, configurando, em tese, crime de difamação.  

Faria anunciou a abertura do processo por meio das redes sociais. “Enquanto a gente trabalha pelo Brasil, uns só atrapalham. A partir de agora, mentiras e teorias esdrúxulas, fruto de criações mentais, serão tratadas na Justiça”, enfatizou, na ocasião. Até o fechamento desta edição, o ministro das Comunicações não havia comentado a manifestação do Ministério Público.

Novos ataques

Na última segunda-feira, na mesma live em que criticou o presidente Jair Bolsonaro (PL) pela aliança com o Centrão, Araújo voltou à carga contra Faria. Disse que o ministro e os titulares da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, estariam transformando o país numa “colônia chinesa”.

O ex-chefe do Itamaraty dissertou sobre a cultura da China, que, segundo enfatizou, o Centrão tenta perpetuar no Brasil. Para ele, o país asiático representa o oposto dos valores defendidos por Bolsonaro, como a religião. “O Centrão acha que política externa é fazer tudo o que a China quer”, disparou.  

Durante o tempo em que esteve à frente do Ministério das Relações Exteriores, Araújo foi criticado por ofender e criar atritos com a China, país que é um dos principais parceiros comerciais do Brasil.