Correio Braziliense, n. 21512, 08/02/2022. Brasil, p. 6

Dose pediátrica garantida
Luana Patriolino
Gabriela Bernardes

Até o dia 15 de fevereiro, os estados receberão doses suficientes para vacinar todas as crianças de 5 a 11 anos com a primeira dose do imunizante contra a covid-19. Foi o que garantiu, ontem, o ministro Marcelo Queiroga, em conversa com jornalistas.

“Estamos trabalhando fortemente para antecipar as doses infantis para que os pais também exerçam o direito de vacinar os seus filhos. Até o dia 15 de fevereiro, nós distribuiremos doses para vacinar todas as crianças de 5 a 11 anos”, assegurou.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20 milhões de crianças estão em condições de receber as doses dos imunizantes Pfizer e CoronaVac — únicos com aval para aplicação pediátrica pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A dose infantil foi incluída na campanha nacional de vacinação em 5 de janeiro. Já as aplicações tiveram início em 14 de janeiro. À época, apenas o imunizante da Pfizer era permitido para esse público. O ministério incluiu a CoronaVac em 21 de janeiro, mas servem somente para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Os menores com 5 anos e que têm comorbidades devem ser imunizados exclusivamente com a Pfizer.

A previsão do governo é receber 20 milhões de doses pediátricas do laboratório americano no primeiro trimestre, com possibilidade de chegarem mais 10 milhões. O ministério recebeu, na madrugada de ontem, mais 3,2 milhões de vacinas da Pfizer, sendo 1,8 milhão de aplicações pediátricas.

Em relação a CoronaVac, a pasta requisitou 10 milhões ao Instituto Butantan, para além do que já tem em estoque. Para vacinar completamente todas as crianças entre 5 e 11 anos no Brasil, seriam necessárias mais de 40 milhões de doses.

A partir da segunda quinzena de março, as crianças que tomaram a primeira dose do imunizante da Pfizer em janeiro poderão receber a segunda aplicação — deve-se manter um intervalo de oito semanas entre as duas aplicações. Para as que receberem a CoronaVac, o intervalo é de 28 dias.

A falta de apoio do governo federal à vacinação pediátrica continua rendendo polêmicas. A mais recente aconteceu no Rio de Janeiro: a Justiça local obrigou os pais de uma criança de 11 anos a imunizarem-na para que ela possa frequentar a escola. A mãe da estudante havia pedido um habeas corpus preventivo para impedir o Colégio Pedro II de exigir a vacinação da pré-adolescente para que possa frequentar as dependências do campus de Realengo, Zona Oeste da cidade.

A juíza Mariana Preturlan, da 26ª Vara Federal, deu ganho de causa à instituição argumentando que o habeas corpus se refere ao direito de ir e vir, e não ao acesso à educação e à saúde. A magistrada destacou, ainda, que a Lei Federal 13.979/20 autoriza a imunização compulsória para enfrentar a pandemia, além de sanções para quem se recusar.

“No julgado, fica claro que a vacinação compulsória não é vacinação forçada, isto é, é possível a recusa do usuário, que, no entanto, fica sujeito a sanções e medidas indiretas de convencimento, tais como a restrição de acesso a locais ou exercício de atividades”, salientou na sentença.

A exigência da comprovação de vacina para frequentar as dependências do Pedro II foi determinada em novembro pelo Conselho Superior (Consup). A escola é federal e tem uma rede de 14 campi e um Centro de Referência em Educação Infantil. Cerca de 13 mil estudantes, da educação infantil à pós-graduação, são atendidos.

Senado chama Queiroga e Damares

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para falar sobre a nota da pasta que questiona a eficácia da vacina contra a covid-19 e incentiva o uso dos medicamentos que compõem o chamado kit covid — como a hidroxicloroquina e a ivermectina, comprovadamente sem eficácia contra a doença. Os senadores vinculam a atuação do governo ao atraso na vacinação de crianças.

A comissão também aprovou a convocação da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e convites ao secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, e ao presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, para falar sobre a vacinação de crianças e o passaporte vacinal. Os requerimentos foram aprovados ontem em uma reunião extraordinária.

Os senadores decidiram chamar as autoridades para questionar o governo sobre as orientações contrárias à vacinação contra a covid-19, apesar das orientações e comprovações científicas, e pressionar o Executivo a imunizar o público infantil. Em 15 dias de campanha de imunização, o Brasil poderia ter vacinado 75% das crianças de 5 a 11 anos, mas vacinou apenas 10%.

“O atraso da vacinação infantil no nosso país, as ações claramente negacionistas do Ministério da Saúde que postergaram a vacinação das crianças e as campanhas que têm estado em curso, que na verdade tem desmobilizado a campanha nacional de imunização de crianças em nosso país”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Uma nota publicada pelo Ministério da Saúde em janeiro para barrar as diretrizes que contraindicam o uso do chamado kit covid classificou a hidroxicloroquina como eficaz para o tratamento contra a covid-19. Afirmava, também, que as vacinas não demonstram a mesma efetividade, contrariando uma série de estudos e orientações sanitárias pelo mundo.

Justificativa

Na última sexta-feira, Angaotti remeteu à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), as alegações para ter defendido o kit covid e atacado as vacinas. Segundo ele, na época em que elaborou a nota técnica, tinha apenas “informações preliminares” sobre a eficiência da vacina. Porém, o documento que assinou é datado de janeiro, quando o Brasil e outros países imunizavam sua população há mais de um ano.

“Ao dispor na tabela a resposta ‘não’, ao se referir a vacinas, deve-se compreender que, à época, somente estavam disponíveis resultados de publicações interinas em termos de eficácia e segurança, conforme se depreende da leitura do próprio relatório que serviu de base para a decisão do Plenário da Conitec”, justificou-se o secretário à ministra, que dera cinco dias para que explicasse as razões da defesa dosa medicamentos ineficazes contra a covid.

Angotti, inclusive, afirmou que a população deve, sim, se vacinar, mas que é preciso acompanhar casos de reações adversas “para a efetiva definição da segurança das vacinas avaliadas”. A resposta do secretário veio depois que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, dizer que cabia apenas a Angotti os esclarecimentos à Corte.

O secretário também foi cobrado por um grupo de médicos, que impetrou, também na sexta-feira, um recurso contra a nota técnica assinada por ele a favor do kit covid. A resposta de Angotti deve sair nas próximas horas. (Com GB*)