O Globo, n. 32785, 12/05/2023. Política, p. 6

Moraes solta Torres e determina uso de tornozeleira

Daniel Gullino


Preso preventivamente desde 14 de janeiro por suspeita de omissão nos atos golpistas daquele mês, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi solto ontem por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, no entanto, terá que usar tornozeleira eletrônica, se afastar do cargo de delegado da Polícia Federal e está proibido de usar redes sociais.

Moraes já havia negado dois pedidos de liberdade a Torres, em março e abril. Agora, afirmou que a “eficácia da prisão preventiva já alcançou sua finalidade, com a efetiva realização de novas diligências policiais”.

O ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), homem de confiança do ex-presidente Jair Bolsonaro, chorou ao saber que sairia da prisão, segundo a colunista Bela Megale, do GLOBO. O comunicado foi feito a ele por sua esposa, Flávia Torres. Advogada, ela visitava o marido regularmente no batalhão em que ele estava preso, no DF.

A sala que o ex-ministro ocupava tem entre 30 e 40 metros quadrados e é equipada com uma cama beliche, além de um frigobar e uma televisão. O espaço dispõe ainda de um pequeno banheiro.

Ao deixar o governo Bolsonaro, Torres voltou para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no início do ano, cargo que já havia ocupado. Entretanto, estava de férias, em viagem aos Estados Unidos com a família, durante os atos golpistas, apesar dos alertas sobre manifestações. Torres foi demitido pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no próprio dia 8 de janeiro, e teve a prisão determinada por Moraes em seguida.

Nas semanas seguintes, novas descobertas complicaram sua situação na Justiça. Primeiro, foi encontrado em sua casa um documento com uma proposta de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que abriria caminho para reverter o resultado das eleições do ano passado. Em depoimento à Polícia Federal, ele disse desconhecer a autoria da minuta golpista.

Depois, a PF passou a investigar a suposta atuação de Torres nos bloqueios montados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia do segundo turno da disputa presidencial. A principal hipótese é que o então ministro da Justiça tenha realizado uma operação para atrapalhar a votação dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em paralelo a isso, a defesa de Torres passou a relatar uma piora em seu estado de saúde, com um quadro de depressão, o que levou inclusive ao adiamento de um depoimento que ele prestaria no mês passado.

O quadro de saúde foi a justificativa dada pelos advogados de Torres para o fornecimento de senhas pessoais erradas à PF. A defesa afirmou que os remédios que estavam sendo utilizando pelo ex-ministro podem ter influenciado na decisão.

A manifestação foi apresentada após a PF informar que “nenhuma das senhas fornecidas estava correta, o que inviabilizou a extração dos dados armazenados” no serviço de nuvem utilizado por Torres. O ex-ministro diz ter perdido seu celular nos EUA.

Ao determinar a soltura do ex-ministro, Moraes afirmou que “a manutenção da prisão não mais se revela adequada e proporcional, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas”. O magistrado ressaltou que o descumprimento de qualquer uma dessas cautelares irá levar a uma nova prisão.

Em nota, o advogado de Torres, Eumar Novacki, afirmou que “o maior interessado na apuração célere dos fatos é o próprio Anderson Torres”.