Nunca o país teve tantas famílias brasileiras recebendo recursos do principal programa de transferência de renda do governo, o Auxílio Brasil — hoje Bolsa Família. O percentual de lares atendidos pelo benefício chegou a 16,9% em 2022, recorde da série, iniciada em 2012. Esse percentual não considera o auxílio emergencial, contabilizado como outro programa social.

Antes da pandemia, em 2019, essa parcela era de 14,3%; em 2012, de 16,6%.

Já o índice de Gini domiciliar per capita, que mede a desigualdade, passou de 0,544 em 2021 para 0,518 em 2022, menor valor desde 2012. O indicador varia de 0 a 1, sendo que, quanto mais perto de zero, menor é a desigualdade de renda e, quanto mais perto de 1, maior é a desigualdade.

Alessandra Brito, analista do IBGE, lembra que a desigualdade havia aumentado na passagem de 2020 para 2021 diante da redução do valor do auxílio emergencial e de sua interrupção no final daquele ano, com um mercado de trabalho que ainda se recuperava de forma gradual da pandemia. Mas a desigualdade recuou em 2022 por dois fatores principais, diz ela:

— Essa redução é reflexo de um mercado de trabalho menos desigual. Além disso, teve o pagamento do Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família, com valor de R$ 600. Mas ela faz uma ressalva:

— Apesar da diminuição, a desigualdade no Brasil ainda é alta em comparação com outros países.

62% tiveram alguma renda

Em 2022, a renda do 1% mais rico (cuja renda domiciliar per capita é de R$ 17.447) era 32,5 vezes o rendimento médio dos 50% que ganham menos (R$ 537). Em 2021, essa razão era de 38,4 vezes.

Para Daniel Duque, pesquisador da área de economia aplicada do Ibre/FGV, o novo desenho do Bolsa Família — que foi turbinado com adicional de R$ 150 por criança —pode ajudar na continuidade da redução da desigualdade, embora o ritmo de queda não deva ser na mesma proporção que a observada de 2021 para 2022:

— O mercado de trabalho acaba sendo o principal condutor do nível de desigualdade, mas podemos ser otimistas ainda assim. Isso porque o mercado de trabalho teria que piorar significativamente em termos distributivos para contrapor as medidas de transferências de 2023. Então, provavelmente vamos observar uma nova redução.

A renda domiciliar per capita chegou a R$ 1.586 no ano passado, alta de 6,9% frente a 2021, quando havia registrado o menor valor (R$ 1.484) da série. Em 2022, 134,1 milhões de brasileiros receberam algum rendimento —seja de trabalho, programas de transferência de renda, rentabilidade ou aposentadoria —, o equivalente a 62% da população.

A melhora na renda teve relação com o aumento do Auxílio Brasil, cujo valor passou de R$ 400 para R$ 600 no segundo semestre de 2022, e com a entrada de 7,7 milhões de pessoas no mercado de trabalho após o baque da pandemia.

— A durabilidade dessas medidas é que teremos que observar em 2023. Inclusive se o Bolsa Família com valor maior vai continuar contribuindo para diminuir a desigualdade —comenta Alessandra.

Para Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a queda da desigualdade é vista como uma boa notícia, já que o país passou por uma escalada depois da recessão. Ele também avalia que a desigualdade tende a cair por conta do Bolsa Família, cujo desenho tem bons instrumentos condicionantes, como a vacinação e a frequência escolar, permitindo efeitos de longo prazo na sociedade. Mas ressalta que o país ainda enfrenta um grande entrave: a inserção dos adultos que recebem o Bolsa Família no mercado de trabalho, algo que o programa está longe de dar conta:

— A inclusão produtiva das pessoas que recebem o benefício permanece como um grande desafio. Isso está em aberto, e não é tão simples de resolver.

Demanda reprimida

Duque, do Ibre/FGV, pondera que o percentual recorde de famílias recebendo Bolsa Família não é o ideal para a economia, mas avalia que o nível de pobreza no país é considerado alto, em relação a outros países desiguais, e havia uma demanda reprimida por transferência de recursos para os que mais precisam. O economista lembra que, entre 2016 e 2019, os níveis de transferência de renda do governo às famílias diminuíram em termos reais por causa da questão fiscal, fazendo com que houvesse, por consequência, um aumento da pobreza:

— É claro que o melhor dos mundos é a gente ter menos famílias recebendo transferência de renda. Mas isso não aconteceria agora, logo depois de uma pandemia. Precisa de um caminho correto ao longo de cinco a dez anos de políticas socioeconômicas.

O IBGE destaca que caiu de 15,4% para 1,5% a proporção de domicílios que receberam algum benefício de outros programas sociais, o que inclui o auxílio emergencial, entre 2021 e 2022. No mesmo período, a proporção de domicílios que receberam o Auxílio Brasil/Bolsa Família aumentou de 8,6% para 16,9%.

“Essas oscilações podem estar ligadas a migrações entre benefícios (quando fosse mais vantajoso) ou a eventuais dificuldades dos informantes em identificar corretamente qual benefício recebiam”, sinalizou o instituto.