Título: Apreendidos casacos de pele de raposas
Autor: Rosane Garcia e Soraia Costa
Fonte: Jornal do Brasil, 29/06/2005, Brasília, p. D5

Totalizaram R$ 354 mil as multas aplicadas pela Gerência Executiva do Ibama-DF, durante operação realizada, segunda-feira, no comércio do Plano Piloto e Lago Sul. Foram apreendidos 684 borboletas em quadros artesanais, dois casacos de pele de raposa, sete escorpiões em artefato de vidro (peso de papel) e 15 peças com penas de animais silvestres. Os casacos de pele estavam à venda em lojas do Gilberto Salomão, no Lago Sul. Segundo o coordenador de Fauna do Ibama-DF, Adilson Gil, as peles são de raposa do mato, conhecida como Graxaim, espécie endêmica do Rio Grande do Sul, Argentina e Uruguai.

- A loja não tem registro da mercadoria, o que dificulta saber se as peles são de caça ou ingressaram no País contrabandeadas. A falta de registro suscita esse tipo de dúvida - afirmou Adilson Gil.

O restante dos produtos foi apreendido na Galeria dos Estados, em lojas do Venâncio 2000 e do Setor Hoteleiro Sul.

O coordenador do Ibama explicou que não é proibida a venda de produtos de origem animal ou da flora silvestre no País. Mas o estabelecimento precisa estar registrado no Ibama e indicar, anualmente, a procedência dos produtos que vende. Se a origem da mercadoria for irregular, o comerciante é informado pelo Ibama para que possa tomar as providências necessárias.

Os proprietários das mercadorias apreendidas têm prazo de 20 dias para recorrer da ação da fiscalização ou fazer qualquer outro tipo de manifestação.

- Eles podem pedir o parcelamento ou o pagamento da multa com desconto, além da adequação do valor cobrado, dependendo da sua realidade de faturamento - explicou o coordenador de Fauna do Ibama, acrescentando que esses procedimentos são administrativos e não eliminam o processo penal. O Ministério Público, com base nos autos de infração, encaminha a denúncia à Justiça.

Embora o Ibama já tenha cogitado em promover uma campanha de esclarecimento ao comércio local, Adilson Gil não acredita que essa iniciativa seja necessária nesse momento. Segundo ele, os veículos de comunicação têm dado ampla divulgação às iniciativas da fiscalização do Ibama. Além disso, há cerca de um mês, o órgão enviou um comunicado ao Conselho Federal de Contabilidade para que informassem aos regionais sobre a necessidade de prestarem mais atenção à legislação ambiental, hoje, tão importante quanto a tributária e fiscal.

Artefatos de pena - Devido a presença de vários índios na capital comercializando artesanatos com penas de animais silvestres, Adilson Gil disse que o Ibama vem negociando com a Fundação nacional do Índio para que os produtos tenham algum tipo de marcação (lacre ou etiqueta), indicando a sua procedência.

A preocupação é evitar que o artesanato indígena seja vendido, com prejuízo não somente para a fauna e flora silvestres, mas também para os próprios índios.