O Globo, n. 32793, 20/05/2023. Economia, p. 13

Lira quer ini­ciar dis­cus­são da reforma tri­bu­tá­ria no 1º semes­tre
Carolina Nalin


O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que espera colocar em pauta a discussão sobre reforma tributária na semana que vem, após a apreciação do arcabouço fiscal: —Esperamos que essa análise seja vencida nesta semana. A gente já vinha discutindo isso com as bancadas, e isso facilitará a discussão da reforma tributária. Alguns temas podem ser antecipados nessa discussão pós-votação do arcabouço.

A fala de Lira ocorreu após reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em que governadores conversaram sobre o impacto da reforma tributária sobre os estados com Lira; o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy; o coordenador do grupo de trabalho da reforma na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PTMG); e o relator da reforma sobre o consumo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo Lira, a aprovação da nova regra fiscal facilita o debate sobre a reforma tributária, embora ainda haja muita discussão sobre o tema. Dada a complexidade do assunto, ele espera que o Congresso já debata o tema antes do recesso, que começa em 15 de julho:

— Não posso garantir a aprovação, mas posso garantir uma discussão ampla no primeiro semestre. Os governadores do Estado do Rio, Cláudio Castro, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmaram que o objetivo da reunião do Cosud foi manifestar aos parlamentares a preocupação dos estados tanto sobre o desconhecimento do texto da reforma tributária, quanto sobre os efeitos que tais mudanças podem acarretar aos estados. Castro citou como alvo de preocupação a apreensão quanto à receita dos estados, a política de desenvolvimento regional daqueles que não são grandes centros consumidores, a perda das atividades econômicas e a falta de soberania na gestão dos sistemas tributários estaduais. Segundo Casagrande, Appy disse que, na próxima reunião, em 6 de junho, serão apresentados os estudos das alíquotas:

— O Bernard deu uma dica de que a alíquota vai ser de 24% a 26%, mas a gente ainda não tem os dados para trabalhar. Por isso a insegurança. Enquanto não está no papel a proposta, temos dificuldade de fazer análise. A expectativa do Cosud agora é que os estudos das alíquotas e os cálculos que levam à proposta de reforma tributária sejam apresentados por Appy na reunião do próximo dia 6. Segundo Ribeiro, há uma série de pontos do relatório ainda em discussão, como o debate entre estados sobre o IVA único e individual.