Correio Braziliense, n. 21457, 15/12/2021. Política, p. 2

Anastasia é escolhido para vaga no TCU
Jorge Vasconcellos


Em votação secreta, o plenário do Senado escolheu, ontem, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Com 52 votos, o parlamentar mineiro venceu os dois concorrentes — Kátia Abreu (PP-TO) e o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE). Eles receberam, respectivamente, 19 e sete votos.

Horas antes da decisão do plenário, os três postulantes receberam o aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, durante votação simbólica.

A vaga no TCU foi aberta depois que o Senado aprovou, em 30 de novembro, a indicação, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, do ministro Raimundo Carreiro, para ser o novo embaixador do Brasil em Portugal — oficialmente, o magistrado ia se aposentar em 2023. A indicação de Carreiro fez parte de uma estratégia do chefe do Executivo para ter mais um aliado na Corte de contas — o ex-ministro do governo Jorge Oliveira tomou posse no órgão em dezembro de 2020.

Após a saída de Carreiro, não foi alcançado um acordo no Senado para indicar o nome do substituto. Por isso, Anastasia, Bezerra e Kátia Abreu se lançaram candidatos, por meio da indicação dos respectivos líderes partidários na Casa. Essa foi a disputa mais ferrenha entre senadores por uma vaga no TCU nos últimos 13 anos.

Os atuais mandatos de Anastasia, Bezerra e Kátia Abreu no Senado terminam no ano que vem, o que elevou à aposta dos concorrentes no TCU. O cargo de ministro do tribunal é vitalício e, além de um salário de R$ 37 mil, confere poder político ao ocupante, já que o órgão — uma extensão do Poder Legislativo — é encarregado de fiscalizar as contas do Poder Executivo.

Durante a sessão do plenário, momentos antes da votação, cada um dos três candidatos teve 20 minutos para demonstrar que reunia as qualificações necessárias para compor os quadros do TCU. Anastasia ressaltou seu conhecimento técnico, como gestor e professor de direito, como trunfos para integrar a Corte de Contas.

Maratona

Nas últimas semanas, a disputa pela vaga no TCU se transformou em uma maratona de negociações no Senado. Kátia Abreu teve como um dos “cabos eleitorais o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que já conseguiu emplacar, na Corte de Contas, os ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo. A parlamentar também contou com a torcida do PT, já que o primeiro-suplente dela é do partido.

Bezerra, por sua vez, conseguiu ser indicado pelo líder da bancada emedebista, Eduardo Braga (AM), mesmo com a adesão de Renan a uma das campanhas concorrentes.

Rumores davam conta de que Calheiros estaria se movimentando para que o líder do governo desistisse da disputa em favor de Kátia Abreu. Já Anastasia contou, entre outros, com o apoio do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Composição

O TCU é composto por nove ministros — seis são escolhidos pelo Congresso, e três, pelo presidente da República. Na Corte, o senador Antonio Anastasia assumirá os processos herdados do ministro Raimundo Carreiro. Para o biênio 2021-2022, Carreiro era responsável por relatar processos do Ministério da Infraestrutura e da Presidência da República.

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