O Estado de S. Paulo, n. 46621, 09/06/2021. Política, p. A10

Marinho ignora pedido para abrir orçamento secreto
Breno Pires


O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ignorou ontem um pedido de abertura do orçamento secreto, criado no Palácio do Planalto para garantir apoio político no Congresso. Durante audiência na Câmara dos Deputados, Marinho caiu em contradição ao explicar a origem da emenda de relator-geral do Orçamento, que permitiu repasses milionários para compras e obras direcionadas por parlamentares. Ele disse que é “normal” que a aquisição de máquinas pesadas ocorra até “60%” acima do preço cobrado no ano passado.

Na sessão de três horas e meia, marcada pelo constrangimento, Marinho tentou minimizar as indicações de políticos no ministério. Ele negou falta transparência do governo na execução dos recursos extras, mas deixou sem resposta um pedido feito pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) para que o ministério publique os ofícios que trataram da distribuição do dinheiro e divulgue os autores das indicações de cada um dos contratos firmados com emendas de relator-geral do Orçamento – a chamada “RP 9”.

‘Monstrengo’. O Estadão revelou que mais de cem ofícios carimbaram o destino de milhões de reais do governo, com as verbas orçamentárias classificadas com essa sigla. “Vossa Excelência envia para nós e torna públicos cada emenda e cada ofício para que a gente saiba para onde que foi e quem pediu esse recurso?”, indagou Correia, que chamou a emenda de relator-geral de “monstrengo completamente desigual”.

Ao responder, Marinho não fez menção ao pedido. Após a sessão, a reportagem questionou a pasta se o ministro atenderá à demanda do deputado, mas não houve resposta até a conclusão desta edição. Por diversas vezes, Marinho afirmou que o Congresso tem a prerrogativa de escolher onde serão investidos os valores da emenda de relator-geral do orçamento. Também insistiu que não há envolvimento do governo na criação do artifício. Ele disse que, se alguém criou o “monstrengo”, foi o Congresso. “Vocês, Parlamento. Quem pode eventualmente corrigir é o Parlamento”, disse ele ao deputado petista.

No entanto, o ministro mesmo disse, na sessão da Câmara, que o governo vetou a criação do chamado RP 9 e, “em seguida, em um processo de negociação, reapresentou”.

O Estadão já havia noticiado que partiu do Executivo, mais especificamente da Secretaria de Governo da Presidência da República, a iniciativa que deixou em patamares elevados os valores que parlamentares podem direcionar a seus redutos eleitorais e, assim, promover campanhas de reeleição.

O próprio Marinho pôde fazer indicações com as verbas oriundas de emendas de relator-geral, o que contraria, na prática, o discurso do ministro de que os recursos são definidos pelo Congresso.

‘Alta’

“O Brasil inteiro está com falta de tratores e o preço do minério de ferro, por exemplo, subiu mais de 100%. E o preço dos tratores, hoje, estão em 50%, 60% a mais do que eram.”

Rogério Marinho

Ministro do Desenvolvimento Regional