Título: Abuso sexual de crianças ainda é grave no Brasil
Autor: Nelson Carlos de Souza
Fonte: Jornal do Brasil, 19/05/2005, País, p. A5

Pesquisa revela que o crime foi detectado em 930 municípios

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado ontem, foi debatido em diversos estados. Na capital federal, pesquisadores da Universidade de Brasília apresentaram um estudo no Congresso Nacional demonstrando que o país ainda não conseguiu conter o crime. O documento denuncia a vulnerabilidade social das vítimas e a impunidade como responsáveis pela perpetuação do delito. O Estudo Analítico do Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil (1996 a 2004), elaborado pelo grupo de pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) recebeu financiamento de R$ 40 mil da organização não-governamental sueca Save the Children. O trabalho mostra que o problema é ainda mais grave na região fronteiriça, onde o crime já tomou caráter transnacional em 104 municípios. Segundo o relatório, estes 104 municípios fazem parte de lista de 930 onde foi detectada a exploração sexual de jovens para fins comerciais.

Esses dados já haviam sido apontados pela Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, elaborada em parceria com a Unicef. A Matriz mostra que os municípios com o maior número de casos são os que têm população entre 20 mil e 100 mil habitantes (450), seguidos dos municípios de cinco mil a 20 mil habitantes (241 municípios). Ou seja, as redes de exploração se organizam no interior, de onde promovem o tráfico para fins sexuais: pornografia, turismo sexual e prostituição infantil.

Os 930 municípios onde há comprovação de exploração sexual de crianças e adolescentes se distribuem da seguinte forma: 292 (31,8%) estão no Nordeste; 241 (25,7%) no Sudeste; 161 (17,3%) no Sul; 127 (13,6%) no Centro-oeste; e 109 (11,6%) no Norte. Com relação às fronteiras, o estudo aponta o Oiapoque, no Amapá, e Foz do Iguaçu, no Paraná. A apenas 20 minutos da Guiana Francesa, o primeiro local tem menos condições de enfrentamento a esta exploração. No segundo, localizado na Tríplice Fronteira (entre Brasil, Paraguai e Argentina), a mobilidade também é muito intensa tornando difícil a fiscalização.

Segundo a professora Maria Lúcia Pinto Leal, que coordenou o estudo da UnB, o sistema de defesa e responsabilização brasileiro falha ao não conseguir interceptar as redes criminosas.

- Temos de reconhecer que a política pública de combate à exploração sexual dos jovens está desarticulada - disse.

A professora, contou que é preciso promover uma ampla capacitação dos setores de combate ao crime e de proteção das crianças, além da ação dos projetos sociais de combate à pobreza.

Maria Lúcia Pinto Leal reiterou a urgência em cruzar informações para verificar se, nos municípios onde há programas federais como o Bolsa-Família, onde o governo paga até R$ 95 mensais às famílias pobres, existem crianças e adolescentes no comércio sexual incluídas entre os beneficiados.

No Rio, a Secretaria Estadual da Infância e da Juventude lançou o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual. Para o secretário estadual da Infância e da Juventude, Altineu Cortes, a falta de base familiar é a maior responsável pela violência sexual infantil. Ele faz um apelo para que as pessoas denunciem os casos de violência infantil. Ele defendeu a reforma no Código Penal, como forma de punir os culpados com mais rigor e severidade.

- Hoje, as penas variam de quatro a 12 anos de prisão, e a pena máxima é de 30 anos. Para Cortes, a pena mínima tinha que ser maior.

Com agências