O Estado de S. Paulo, n. 46603, 22/05/2021. Política, p. A5

Marinho priorizou verbas para seu Estado
Felipe Frazão


O Ministério do Desenvolvimento Regional priorizou, em 2020, a destinação de verbas ao Rio Grande do Norte, base política do ministro Rogério Marinho. No ano em que Marinho assumiu o atual cargo, o governo federal assinou contratos para enviar um total de R$ 1,2 bilhão ao Estado, que passou a ser o primeiro no ranking da pasta. O dinheiro será aplicado em obras de porte, como a construção de adutoras e parques eólicos, na compra de tratores agrícolas, construção de galpões, cisternas e asfaltamento de ruas e estradas.

Desde que Marinho assumiu a pasta, em fevereiro do ano passado, o volume de recursos para o Estado do ministro aumentou em 223%, em relação a 2019. Naquele ano foram R$ 370 milhões. Os valores incluem verbas de fontes distintas, como os fundos de desenvolvimento e Orçamento da União, inclusive emendas parlamentares, e estão sendo aplicadas de formas variadas, como contratos de repasses, termos de execução descentralizada, convênios e empréstimos.

No primeiro ano da gestão de Marinho, o investimento do ministério no Rio Grande do Norte superou a soma do que receberam os vizinhos Ceará (R$ 650 milhões) e Paraíba (R$ 315 milhões). Sergipe, também no Nordeste, foi o que levou a menor parcela: R$ 28 milhões.

Questionado sobre o volume de recursos destinado a sua base eleitoral, o ministro disse que "não houve favorecimento do Rio Grande do Norte em detrimento dos demais Estados". O ministério também ponderou que uma parcela (R$ 695 milhões do governo federal) faz parte de seis contratos de financiamento a empresas privadas para instalação de parques eólicos, por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Após a reportagem ser publicada ontem no portal do Estadão, o ministro disse no Twitter que são "acusações falsas", porque "a maior parte são empréstimos assinados por empresas privadas junto ao FDNE, numa relação direta com o banco e supervisionada pela Sudene". A assessoria do ministro acrescentou que não foi o governo que aprovou esses contratos, mas a instituição financeira.

Não era assim que o ministro pensava em 12 de novembro do ano passado, quando tuitou que "o governo Jair Bolsonaro aprovou a liberação" de um desses contratos. "Mais oportunidades estão chegando para o povo potiguar! O governo Jair Bolsonaro aprovou a liberação de R$ 212,5 milhões para projetos de energia eólica financiados pelo FDNE Sudene", escreveu.

Em 2019, quando Marinho não era ministro, a Sudene autorizou dois contratos de empréstimo para geração de energia eólica em Serra do Mel (RN), num total de R$ 170 milhões. Em 2020, foram seis. A Sudene afirma que "não há ingerência do ministério nos seus "atos".

Indicações. A Sudene é uma autarquia vinculada ao ministério de Marinho e tem na sua cúpula apadrinhados de parlamentares da base do governo Jair Bolsonaro. O órgão máximo da entidade, o Conselho Deliberativo, é presidido por Marinho.

O atual superintendente é o advogado paraibano Evaldo Cavalcanti Cruz Neto, indicado pelo deputado tucano Pedro Cunha Lima (PB). Marinho tem apoiadores e familiares filiados ao PSDB, partido do qual fez parte nos últimos dez anos, até ingressar no governo Bolsonaro. A nomeação de Cruz Neto foi uma queda de braço com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que até então mantinha no comando do órgão seu indicado, Douglas Cintra.

Os R$ 695 milhões vindos do FDNE fazem parte de um total de R$ 1,2 bilhão que o MDR contabiliza em sua "carteira de investimentos" como destinação de recursos ao Estado potiguar. O dinheiro será investido a partir de contratos firmados pelo governo em 2020, quando Marinho virou ministro.

Mesmo que desconsiderados os recursos do FDNE, como propõe Marinho, e contabilizados apenas outros recursos do Orçamento da União, o Rio Grande do Norte continuaria como um dos principais destinos de verbas do MDR, no topo do ranking. A base eleitoral do ministro Marinho cairia apenas uma posição, em valores absolutos, ficando em segundo lugar com (R$ 500 milhões), atrás do Piauí (R$ 734 milhões), Estado do senador Ciro Nogueira (Progressistas), um dos cabeças do Centrão e integrante da tropa de choque de Bolsonaro.

Ainda assim, a mudança de comando no MDR para Marinho foi acompanhada de um aumento muito superior ao do Piauí, por exemplo, na proporção de recursos destinados. O volume mais que dobrou. Em 2019, antes de Marinho assumir, os contratos para o Rio Grande do Norte eram da ordem de R$ 200 milhões do Orçamento da União. Em 2020, subiram para R$ 500 milhões, um aumento de 150%. Já o Piauí teve um aumento de apenas 21%, passando de R$ 607 milhões orçamentários em 2019 para R$ 734 milhões em 2020.