Correio Braziliense, n. 21445, 03/12/2021. Cidades, p. 18

André Clemente é aprovado
Samara Schwingel


Os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram o nome do secretário de Economia André Clemente para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do DF  (TCDF). A votação, realizada em sessão plenária, na tarde de ontem, teve a presença de 22 dos 24  parlamentares da Casa, sendo que 19 votaram a favor, um contra e um se absteve. A decisão foi  tomada após André Clemente responder a diversos questionamentos dos deputados, na chamada  sabatina. Agora, a aprovação de Clemente, que foi uma indicação do governador Ibaneis Rocha  (MDB), volta para o Executivo local para ser sancionada e publicada a nomeação no Diário  Oficial do DF.

Após a aprovação do nome, Clemente recebeu felicitações dos deputados e disse que chegar ao TCDF  era uma trajetória traçada desde o início de sua carreira no serviço público. “Sabia das  dificuldades, mas nunca deixei de lembrar dessa possibilidade. É uma realização e uma mudança  de rumos, mas tenho certeza de que vou poder ajudar mais o Distrito Federal nessa nova missão”, ponderou. Segundo o próprio secretário, durante o momento em que respondia aos questionamentos feitos pelos par lamentares, após sua saída do Executivo local, um técnico que está na equipe da Economia deve  assumir o comando da pasta.

Sabatina  A arguição do chefe da Economia local passou pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças  (Ceof ) da CLDF. Entre os titulares do grupo, o presidente, Agaciel Maia (PL), abriu a rodada de perguntas para Clemente. Em seguida, os distritais José Gomes e Roosevelt Vilela (PSB) que é suplente  direcionaram questionamentos ao atual secretário de Economia. Entre os temas, estavam o uso do  fundo constitucional e a garantia de equilíbrio nas contas da capital federal. Por fim, a deputada Júlia Lucy (Novo) e o parlamentar Valdelino Barcelos  (PP) sabatinaram o convidado. A maioria dos distritais, ao fim das respectivas falas, parabenizaram o secretário e se mostraram satisfeitos com as respostas.

Depois, foi a vez dos suplentes da comissão se direcionarem ao indicado e, depois, a sessão foi  aberta aos inscritos. No total, 15 deputados se manifestaram. Ao fim das perguntas, o relator  da indicação, o distrital José Gomes, se posicionou a favor da ocupação de André Clemente no  cargo de conselheiro do TCDF. “Preenche os requisitos”, disse no parecer. Entre os cinco  membros da CEOF Valdelino Barcelos, Julia Lucy e Agaciel Maia acompanharam o relator. O Roosevelt Vilela estava ausente. Logo em seguida, a apreciação seguiu para a plenária. Apenas o deputado  Leandro Grass (Rede) votou contra a indicação, e o parlamentar Fábio Félix (Psol) se absteve.

Polêmica  Durante a sabatina, alguns deputados levantaram a questão da legalidade da indicação de Clemente ao cargo. Em 24 de novembro, o conselheiro Paiva Martins se aposentou do Tribunal. Pela  regra, um auditor concursado deveria ocupar a vaga, porém, neste momento, não há nenhum no quadro institucional, e o próximo concurso está previsto apenas para 2022. Com a brecha, Ibaneis indicou o atual secretário que é, originalmente, auditor concursado da pasta para o cargo. O Ministério Público de Contas do DF protocolou uma representação questionando a posse de Clemente.

Apesar das controvérsias, Clemente acredita que a decisão do governador de nomeá-lo foi correta  e dentro da legalidade. “Há um risco de o Tribunal funcionar sem a ocupação dessa vaga. Pensando  em toda a questão jurídica, em tudo que está escrito na norma e no interesse público, o chefe do  Poder Executivo viu a necessidade de fazer a ocupação dessa vaga”, declarou.

Clemente é formado em direito e ciências contábeis com pós-graduação em auditoria interna e  externa. Ele foi secretário de Fazenda do DF em 2010, durante o governo de Rogério Rosso.  Ibaneis e ele se aproximaram durante a campanha de 2018, quando Clemente trabalhou na elaboração do  programa de governo na área de finanças. Desde que o emedebista assumiu o Palácio do Buriti,  Clemente está à frente da pasta de Economia.