O Estado de S. Paulo, n. 46589, 08/05/2021. Política, p. A8

Câmara avalia ‘bônus’ por voto feminino
Camila Turtelli


Na tentativa de aumentar o número de mulheres na política, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) propôs que partidos recebam bônus financeiro pelos votos em suas candidatas. O projeto chega à Câmara no momento em que os parlamentares discutem uma outra proposta para incentivar a participação feminina na política, para reservar vagas a candidatas no Legislativo, no âmbito de uma reforma eleitoral.

A deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora da reforma, pretende incorporar a regra no texto final, garantindo às mulheres 15% das cadeiras nas Assembleias e Câmaras municipais e federal. As medidas enfrentam resistência de deputados, para quem questões de gênero não deveriam influenciar o voto.

O projeto de Tabata, por sua vez, prevê que o partido com votação maior que a média nacional, proporcionalmente, poderá receber até 10% a mais da verba pública à qual teria direito. Aqueles que não atingirem o índice, porém, poderão ter parte do recurso cortado.

Se a regra já estivesse valendo nas eleições de 2018, PT e PSL seriam beneficiados com aproximadamente R$ 20 milhões a mais nos repasses do ano passado. Das 77 mulheres eleitas para a Câmara, dez foram do PT e nove do PSL. Já o MDB, que elegeu cinco, perderia R$ 12 milhões. O PTB, com só uma deputada, teria R$ 2,6 milhões a menos.

“O projeto incorpora um indicador de representatividade no cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral. Legendas em que mulheres receberam votos ou cadeiras acima da média das demais siglas ganharão mais recursos, enquanto aquelas que ficaram abaixo da média perderão”, disse Tabata.

O Fundo Partidário é uma mesada de dinheiro público que as siglas recebem para despesas diversas. No ano passado, foram distribuídos mais de R$ 934 milhões aos 33 partidos do País. Pelas regras atuais, eles precisam investir ao menos 5% para incentivar a participação feminina, caso contrário terão a verba reduzida. Já o Fundo Eleitoral é específico para gastos de campanha. Em 2020, foram R$ 2 bilhões. Deste total, 30% eram reservados a candidaturas de mulheres.

A maioria dos países adota algum tipo de política afirmativa para ampliar a participação feminina na política. No caso da reserva de vagas, há cotas maiores do que as em debate. Enquanto o Brasil avalia uma reserva de 15%, no resto do mundo essa cota fica entre 30 e 40% .

Fraudes. Na lista das mudanças sugeridas para a reforma eleitoral estão a volta das coligações e a reserva obrigatória de cadeiras para mulheres no Legislativo, entre outras alterações. A proposta é vista por especialistas como a forma mais eficiente de aumentar a participação feminina na política, uma vez que o atual sistema muitas vezes é burlado. Denúncias sobre candidatas laranja são comuns. Elas são usadas por partidos para desviar recursos, promovendo candidaturas de homens.

Para Karin Vervuurt, cofundadora da ONG Elas No Poder, o aumento da representatividade feminina ainda é bastante lento no Brasil, e o projeto em debate aponta “uma alternativa mais efetiva” de ampliar a participação.

Medidas que diferenciam candidatos por gênero, no entanto, são vistas com ressalvas por parte dos parlamentares. “Sou contra as cotas para mulheres na política, antes de tudo por uma questão de igualdade perante a lei”, afirmou Caroline de Toni (PSL-SC), que apresentou projeto de lei para acabar com a cota de 30% de candidatas. Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-pr) também é contrário às cotas: “Essas regras agora são uma tentativa de colocar para ser eleito aquele que não tem vocação”.