O Estado de S. Paulo, n. 46588, 07/05/2021. Política, p. A9

Toffoli rejeita ação do PSOL contra Bolsonaro
Rayssa Motta


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, ontem, um pedido do PSOL para que o presidente Jair Bolsonaro explicasse a acusação de que houve fraude nas eleições de 2018. Toffoli justificou que a sigla não foi citada pelo presidente.

“Não foi possível identificar quais falas apontadas como ofensivas teriam o direcionamento específico ao PSOL. O interpelado (Bolsonaro) não citou nomes, sequer instituições ou partidos políticos”, disse o ministro na decisão, alegando ainda que a interpelação judicial proposta pelo partido só seria aplicável a crimes contra a honra. Como não houve citação explícita, segundo Toffoli, tal “grau de abstração inviabiliza uma análise acerca dos crimes”.

Ao acionar o Supremo, o partido reuniu declarações em que Bolsonaro comparou o episódio que culminou na invasão do Capitólio por apoiadores do expresidente Donald Trump, em janeiro, nos Estados Unidos, ao risco de ocorrer “problema pior” no Brasil caso não fosse adotado o voto impresso.

O PSOL pedia que o presidente respondesse a oito perguntas sobre suas falas. No requerimento, o partido alegou ter legitimidade para levar o caso ao tribunal por estar inserido no sistema político representativo e eleger candidatos a partir do sistema eleitoral atacado por Bolsonaro. A legenda afirmou que, caso não tivesse provas das afirmações, o presidente poderia ser enquadrado por crimes de responsabilidade.