O presidente Jair Bolsonaro assinou dois decretos e duas medidas provisórias, que devem ser analisadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Nenhum dos atos propôs a redução do preço dos combustíveis, principal queixa entre os profissionais do setor. De toda forma, o Executivo acredita que as novas normas facilitarão o trabalho dos caminhoneiros.

"São medidas que têm por objetivo facilitar a vida de um profissional que transporta nossa produção, aquilo que sai do nosso potente e poderoso agronegócio, da indústria, do setor mineral. São pessoas que têm feito a diferença na nossa economia, que fizeram a economia se movimentar em um momento difícil da nossa história, que não baixaram a cabeça e não deixaram que o alimento faltasse", disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

O programa foi batizado de Gigantes do Asfalto. Segundo o governo, ele está baseado em três eixos: infraestrutura, que será relacionada à ampliação e à melhoria do subsistema rodoviário federal; regulamentação de serviços, associado à revisão e à criação de instrumentos para melhorias na prestação de serviços, informatização e redução da burocracia; e incentivo e qualidade de vida, com um conjunto de ações que contribuam com a sustentabilidade de inclusão de medidas.

Uma das novidades é o Documento de Transporte Eletrônico (DT-e), que vai substituir os 40 documentos diferentes necessários atualmente para emissão em uma viagem de origem e destino no transporte rodoviário de cargas. A categoria será beneficiada com a redução de custos e do tempo nas paradas para fiscalização, o que deixará o frete mais competitivo. Também poderá usar o DT-e como meio de comprovação de renda, garantindo mais segurança à categoria.

Uma das MPs assinadas por Bolsonaro permite a criação de um modelo de antecipação dos valores a receber pelo serviço de frete, no qual o caminhoneiro autônomo poderá definir, de forma livre e transparente, a menor taxa de desconto a ser contratada junto a agentes financeiros formais.

Além disso, a Caixa Econômica Federal anunciou condições especiais em linhas de crédito e serviços para a categoria. O cliente caminhoneiro terá isenção da primeira anuidade do cartão de crédito e descontos na cesta de serviços e na taxa de administração de previdência privada. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou, também, renegociações de até 96 meses, com 90% de desconto, para dívidas de mais de 12 meses.

"Isso é importante para renovar o capital de giro dos caminhoneiros. São cerca de 700 mil caminhoneiros beneficiados diretamente. E é a primeira vez, também, que nós vamos ter como garantia o imóvel. Nós tínhamos essa garantia basicamente para o CDC. O que nós estamos é ampliando para esse segmento que nunca teve crédito, ou teve crédito com um custo muito alto", disse.