Correio Braziliense, n. 21178, 19/05/2021. Política, p. 4

Cannabis dá briga na Câmara
Israel Medeiros


Uma sessão da Câmara dos Deputados acabou em agressão física, na manhã de ontem, durante o debate em uma comissão especial para discutir um projeto que permite o cultivo de cannabis no Brasil para fins medicinais. Após ter um requerimento de retirada de pauta negado, o deputado bolsonarista Diego Garcia (Podemos-PR) iniciou um bate-boca e terminou por agredir o presidente do colegiado, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Garcia pedia o adiamento da discussão por cinco sessões. Os deputados que eram a favor do requerimento deveriam se manifestar, mas, como não houve manifestação, Teixeira negou o pedido. O parlamentar paranaense, então, pediu uma votação nominal — quando os deputados formalizam o voto e é possível saber como cada um votou. O pedido também foi negado. A discussão subiu de tom, e Garcia chegou a dizer que a reunião não continuaria caso Teixeira não aceitasse seu pedido.

Antes de ser agredido, o presidente da sessão tentou acalmar Garcia. "Deputado, o senhor pode me escutar? Não é no grito que nós vamos ganhar a discussão aqui", disse. Teixeira, então, afirmou que a reunião continuaria e o requerimento ficaria prejudicado — mais foi interrompido por Garcia logo em seguida, que se levantou da bancada onde estava para impedir a continuação dos trabalhos.

"Não vai continuar a reunião! Não vai continuar a reunião!", disse, ao partir em direção a Teixeira. Enquanto o petista ainda falava, Garcia se colocou à frente dele e, subitamente, empurrou o notebook de Teixeira, levando a mão ao peito do presidente da sessão. O gesto não foi captado pelas câmeras da sala, mas o deputado disse que levou um soco — depois corrigiu para tapa e, ainda, para empurrão.

O petista não revidou, mas se levantou e passou a discutir com Garcia. Os demais deputados tentaram evitar que a situação piorasse e afastaram os dois.

"Você me deu um tapa no peito!", disse o petista, apontando para Garcia.

Representação

A assessoria de gabinete do petista disse ao Correio que abrirá uma representação contra Garcia na Comissão de Ética da Câmara. O deputado bolsonarista, por sua vez, nega que tenha praticado a agressão e, pelo Twitter, disse que apenas reagiu à forma como Teixeira conduzia os trabalhos.

O foco da discussão era o Projeto de Lei 399/15, que altera a Lei Antidrogas (11.343/2006) e viabiliza a produção nacional da cannabis para fabricação de remédios. Segundo o texto, medicamentos que contenham extratos ou partes da planta poderão ser comercializados no Brasil, desde que exista comprovação da eficácia terapêutica, que "deve ser atestada mediante laudo médico para todos os casos de indicação de seu uso".

O parecer do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), permite o cultivo no país apenas por pessoas jurídicas. Pela lei atual, é proibido o cultivo de qualquer tipo de planta ou vegetal dos quais possam ser extraídos substâncias capazes de produzir drogas, exceto aquelas de uso estritamente ritualístico-religioso. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza o uso de medicamentos à base de cannabis desde 2016, mas é avaliada caso a caso.