O Estado de S. Paulo, n. 46585, 04/05/2021. Metrópole, p. A12

Oito capitais atrasam 2ª dose; ministro do STF fala em responsabilizar gestores
Fabiana Cambricoli
João Ker Paulo
Roberto Netto


Pelo menos oito capitais brasileiras estão com a aplicação da segunda dose da Coronavac atrasada. Ainda ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que gestores públicos podem responder a ações de improbidade, caso atrasem a imunização complementar.

Em parte das capitais, a oferta do reforço está totalmente suspensa. Em outras, foi preciso restabelecer a ordem de prioridades da imunização, escalonando os grupos por idade ou ordem alfabética. Pelo menos 175 mil pessoas foram afetadas pela demora nos repasses. Há problemas em Salvador, Belo Horizonte, Porto Velho, Maceió, Recife, Porto Alegre, Aracaju e Rio. As capitais afirmam ter seguido as orientações do Plano Nacional de Imunização e aplicado todo o estoque da vacina como primeira dose, sem deixar um lote reservado para a aplicação da segunda.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já admitiu que a falta em parte se deve a uma autorização de 21 de março (na gestão Eduardo Pazuello) que permitiu a falta de reserva. Mas espera a normalização com a chegada de novo lote da Coronavac. Um lote de cerca de 4 milhões de doses da Coronavac que deveria ter sido entregue até o fim de abril sofreu atraso – 1 milhão será fornecido a partir desta semana.

Em Salvador, a secretaria municipal da Saúde está aplicando a segunda dose da Coronavac apenas em quem estava marcado inicialmente para o dia 1.º de maio e cujo nome começa com as letras "a" e "b". Enquanto as entregas não são normalizadas, Belo Horizonte suspendeu a aplicação da segunda dose em idosos dos 64 aos 67 anos e só retomará a imunização do grupo com a chegada de novos lotes. Em nota, a prefeitura afirmou ter "a disponibilidade de pessoal e de todos os insumos necessários".

No Rio, a aplicação foi suspensa por dez dias, após a capital fluminense ter esgotado toda a sua reserva técnica. Em nota, a secretaria municipal informa que o cronograma enviado pelo Ministério da Saúde não será suficiente para repor o estoque dentro do prazo previsto e, por ora, vai terminar a imunização apenas em idosos acamados e acima dos 70 anos.

Desde 26 de abril, Maceió enfrenta atrasos e entregas insuficientes. Por último, a capital do Alagoas afirma ter recebido um lote com 10 mil doses a menos do que o necessário, o qual se esgotou ontem ao meio-dia.

Cerca de 6 mil pessoas também aguardam a nova remessa de Coronavac para terminarem a imunização em Porto Velho. Por lá, a aplicação da segunda dose também está suspensa desde 26 de abril, e a secretaria municipal de Saúde afirma esperar o prazo de dez dias dado pelo ministério para apresentar um novo calendário.

As entregas insuficientes também foram registradas em Porto Alegre, Aracaju e Recife. Na capital do Rio Grande do Sul, o município estima que mais de 59 mil pessoas tiveram a imunização interrompida desde 29 de abril e, em nota, afirma que as duas últimas entregas feitas pelo governo federal foram de cerca de 7 mil doses cada, abaixo das 30 mil necessárias.

Na capital de Pernambuco, a Prefeitura tem remarcado a aplicação da segunda dose para mais de 79 mil pessoas que estavam agendadas para esta semana. Por lá, o calendário foi adiado em uma semana. Outras 11 mil pessoas, entre profissionais da saúde e idosos, esperam terminar nesta terça-feira a imunização suspensa desde 24 de abril em Aracaju.

As administrações municipais de Belém, São Luís, Fortaleza, Florianópolis, Manaus, Curitiba, Boa Vista, Vitória e São Paulo afirmaram que estão aplicando normalmente a segunda dose da Coronavac. A Prefeitura de Goiânia negou que tenha havido suspensão da oferta da segunda dose por escassez, mas esclareceu que a aplicação será retomada na próxima quintafeira, data já prevista para a administração dos reforços. As demais capitais não responderam os questionamentos.

Mas outras cidades além das capitais também sofrem com a escassez da Coronavac e tiveram de interromper a aplicação da nova dose. Em levantamento feito pelo Estadão com as 27 secretarias da Saúde, ao menos nove Estados admitem ter municípios nessa situação.

STF. Em decisão proferida ontem, o ministro Ricardo Lewandowski disse que os governadores podem promover alterações e adequações ao Plano Nacional de Vacinação para se adaptarem às realidades locais, mas com limitações. "Isso sem prejuízo do escrupuloso respeito ao prazo estabelecido pelos fabricantes das vacinas – e aprovado pela Anvisa – para a aplicação da segunda dose do imunizante naquelas pessoas que já receberam a primeira, sob pena de frustrar-se a legítima confiança daqueles que aguardam a complementação da imunização, em sua maioria idosos e portadores de comorbidades, como também de ficar caracterizada, em tese, a improbidade administrativa dos gestores da saúde pública local, caso sejam desperdiçados os recursos materiais e humanos já investidos na campanha de vacinação inicial."

A decisão foi proferida em ação movida pela Defensoria Pública fluminense, que questionou decreto do governo do Rio que ampliou o escopo de prioridades na vacinação em todo o Estado, para incluir todas as forças de segurança como prioritárias. A liminar de Lewandowski suspende a decisão do Tribunal de Justiça que validou o decreto até o plenário discutir o caso.