O Estado de S. Paulo, n. 46568, 17/04/2021. Internacional, p. A12
Chefe da política climática dos EUA, Kerry cobra ação imediata do Brasil
Beatriz Bulla
A pressão dos EUA por resultados ambientais concretos e imediatos do Brasil ganhou ontem uma voz importante dentro do governo americano. Pelo Twitter, John Kerry, czar do clima da Casa Branca, afirmou que espera mais do que as promessas apresentadas na carta enviada esta semana pelo Itamaraty.
"O compromisso do presidente Jair Bolsonaro de eliminar o desmatamento ilegal é importante. Esperamos ações imediatas e engajamento com as populações indígenas e a sociedade civil para que este anúncio possa produzir resultados tangíveis", disse Kerry, que foi secretário de Estado do governo de Barack Obama e é um dos democratas mais influentes na política externa americana.
Kerry tem lugar garantido em toda discussão feita no Conselho de Segurança Nacional, cargo criado por Biden. Ex-candidato a presidente, é um dos mais experientes diplomatas americanos. Sua mensagem de ontem confirma o que diplomatas americanos e a Casa Branca vinham dizendo nos bastidores.
Os americanos entendem que os sinais de Bolsonaro, na carta enviada na quarta-feira, são uma mudança de tom positiva, mas acreditam que o Brasil ainda precisa mostrar como pretende executar o plano de preservação ambiental da Amazônia para diminuir o desmatamento ainda este ano.
A carta de Bolsonaro inclui a promessa de acabar com o desmatamento ilegal até 2030, uma obrigação assumida pelo Brasil no acordo de Paris, de 2015 – tratado assinado por Kerry, quando era secretário de Estado de Barack Obama.
Diplomatas dos dois países concordam que foi importante Bolsonaro ter assumido um compromisso, ainda que a meta já derivasse do pacto do qual o Brasil é signatário. A manifestação é vista como um sinal de que o presidente brasileiro pode adotar uma nova posição na questão ambiental. Mas os EUA ainda não estão satisfeitos e vêm dizendo nos bastidores algo que Kerry tornou público ontem: os primeiros resultados devem vir já em 2021.
A menção ao diálogo com indígenas e sociedade civil também reforça que os americanos esperam que as palavras de Bolsonaro se convertam em atos. Na carta a Biden, o brasileiro disse querer ouvir entidades do terceiro setor, indígenas e comunidades tradicionais para a solução dos problemas ambientais.
No entanto, ambientalistas têm dito ao governo americano e aos democratas que o governo Bolsonaro sempre desprezou o trabalho de ONGS e representa uma ameaça aos indígenas.
Ontem, no mesmo dia da manifestação de Kerry, 15 influentes senadores do Partido Democrata enviaram a Biden uma carta pedindo que ele só ofereça assistência ambiental ao Brasil se Bolsonaro mostrar "progresso significativo e sustentado" na redução do desmatamento e no fim da impunidade por crimes ambientais.
Na carta, os senadores afirmam que Bolsonaro deu "sinal verde" para atividade criminosa na Floresta Amazônica. O documento é assinado por importantes nomes, incluindo os ex-presidenciáveis Bernie Sanders e Elizabeth Warren, além do presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado, Bob Menendez.
Desde a eleição de Biden, o governo brasileiro está sob pressão para combater seriamente o desmatamento da Amazônia. Nos últimos dois meses, a equipe de Kerry teve conversas semanais com integrantes do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles.
Autoridades americanas e brasileiras dizem que estão dispostas a trabalhar em conjunto, apesar de Biden ter afirmado, durante a campanha, que o Brasil poderia sofrer sanções econômicas, caso não se comprometesse com a preservação ambiental.
O Brasil alega que precisa de apoio financeiro internacional para promover a preservação cobrada por europeus e americanos. Os EUA, por sua vez, indicam que o dinheiro só será liberado após a apresentação de resultados concretos.
O discurso de Bolsonaro na cúpula do clima deve seguir a linha do que foi apresentado na carta à Casa Branca, segundo assessores. Uma das opções é anunciar mais verba para órgãos ambientais, como Ibama e ICMBIO. Aliados do presidente brasileiro acreditam que destinar recursos para esses institutos será bem-visto pelos americanos. O Planalto e a equipe econômica, no entanto, avaliam que a discussão com o Congresso sobre o Orçamento impede o anúncio de mais gastos.
Na carta a Biden, os senadores democratas criticam o esvaziamento de órgãos ambientais e a falta de diálogo com líderes indígenas e sociedade civil durante o mandato de Bolsonaro. Os congressistas argumentam que, apesar de o governo Bolsonaro ter repetido que quer cooperar com os americanos, nunca demonstrou "interesse sério em trabalhar com os atores dentro do Brasil, que têm papel importante nos esforços para salvar a Amazônia".
"Pelo contrário, o presidente Bolsonaro ridicularizou publicamente a principal agência ambiental do Brasil e sabotou sua capacidade de fazer cumprir as leis ambientais", afirmam os senadores, que dizem ainda que Bolsonaro tem "procurado enfraquecer a proteção de territórios indígenas, desprezado abertamente os ambientalistas brasileiros, referindo-se a eles como um 'câncer' na Amazônia que ele 'não pode matar', acusandoos falsamente de incendiar a floresta tropical." Segundo os senadores, considerado o "histórico de compromissos climáticos não cumpridos" por Bolsonaro, qualquer assistência deve ser condicionada a resultados. "A capacidade do governo brasileiro de alcançar esses resultados também será um fator-chave para determinar a trajetória futura da parceria Brasil-eua e se apoiaremos o Brasil em outras áreas de interesse mútuo, como cooperação militar e econômica, incluindo a candidatura para adesão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)", dizem os senadores.
Os democratas criticam a "relutância" de Bolsonaro em combater o desmatamento ilegal. Ao citar relatório da Human Rights Watch, eles afirmam que o desmatamento é impulsionado por "poderosas redes criminosas" que contam com "impunidade quase total".
"O governo dele (Bolsonaro) não deu uma resposta confiável aos graves problemas revelados neste e nos relatórios subsequentes da Human Rights Watch ou de outras fontes confiáveis. Pelo contrário, a retórica e as políticas do presidente Bolsonaro dão sinal verde para os criminosos que operam na Amazônia, permitindo-lhes expandir dramaticamente suas atividades", afirmam os senadores.
Tensão
"Esperamos ações imediatas e engajamento com as populações indígenas e a sociedade civil para que este anúncio possa produzir resultados tangíveis"
John Kerry
Czar do Clima de Biden
"A retórica e as políticas do presidente Bolsonaro dão sinal verde para os criminosos que operam na Amazônia"
Carta de 15 senadores democratas enviada a Biden