O Estado de S. Paulo, n. 46560, 09/04/2021. Internacional, p. A12
Biden emite decretos para tentar controlar venda de armas nos EUA
Beatriz Bulla
O presidente dos EUA, Joe Biden, emitiu ontem decretos para tentar ampliar o controle da venda de armas no país. No anúncio das medidas, o democrata declarou a violência armada uma “epidemia” e um “constrangimento internacional”. “Esta é uma epidemia, pelo amor de Deus, e tem de parar”, disse.
No mesmo dia, uma pessoa foi morta e outras cinco ficaram feridas por um atirador em Bryan, no Texas. Na quarta-feira, outras cinco foram executadas na Carolina do Sul. Em março, massacres registrados no Colorado e na Geórgia chocaram os americanos e deixaram 18 vítimas.
Entre as medidas anunciadas está a tentativa de deter as chamadas “armas fantasmas”, construídas a partir de peças avulsas e instruções obtidas na internet. O presidente disse que determinará a existência de números de série em peças-chave para a confecção dessas armas.
Biden também determinou que o Departamento de Justiça proponha regras para regular o acesso a um tipo de suporte que torna o fuzil AR-15 mais estável. A arma foi usada no massacre do Colorado, em março. O governo também fará recomendações aos Estados para adoção de leis de “bandeira vermelha”, que autorizem parentes e policiais a acionar a Justiça para confiscar temporariamente armas de suspeitos de causar dano a outras pessoas.
Além disso, Biden anunciou a nomeação de David Chipman, um defensor do controle de armas, para liderar o Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF), que está sem diretor desde 2015. As medidas, segundo o presidente, não violam a Segunda Emenda da Constituição americana, que protege o direito de ter armas.
Os EUA têm o maior número de armas entre civis do mundo. Segundo a organização Small Arms Survey, há 393 milhões de armas no país, cerca de 1,2 para cada habitante. De um lado, republicanos e o lobby da indústria armamentista argumentam que as tentativas de regular o acesso a armas infringem o direito dos cidadãos. De outro, democratas e ativistas por uma reforma nas regras defendem um sistema mais rigoroso para compra e porte de armamento.
Ao reconhecer que as medidas não resolvem problemas estruturais, no entanto, Biden novamente pediu ação dos congressistas. “Eles ofereceram muitos pensamentos e orações, mas não aprovaram uma única nova lei federal para reduzir a violência armada. Chega de orações, é tempo de ação.”
Mas, com 50 democratas e 50 republicanos no Senado, Biden precisa que ao menos dez senadores da oposição votem a favor do controle da venda de armas, o que parece impossível. O exemplo da resistência que o presidente enfrenta veio horas depois do anúncio do pacote.
À tarde, o governador do Tennessee, o republicano Bill Lee, assinou uma lei que permite que maiores de 21 anos portem pistolas sem necessidade de curso para manejo da arma nem checagem de antecedentes criminais.
Uma solução para avançar a reforma no comércio de armas seria acabar com um mecanismo de obstrução de votação no Senado americano, conhecido como “filibuster” – o que permitiria que um projeto seja aprovado por maioria simples.
Biden, que já foi a favor da atual regra do Senado, criticou o “abuso” do mecanismo na sua única coletiva de imprensa. Para acabar com a obstrução, são necessários todos os senadores democratas e mais o voto da vice-presidente Kamala Harris, presidente do Senado.
Um dos maiores obstáculos até agora, no entanto, está dentro do próprio partido. Na quarta-feira, em artigo publicado no jornal Washington Post, o senador John Manchin, um democrata moderado, disse que “em nenhuma circunstância” daria seu apoio para mudar as regras atuais do Senado.
Jogador
Autoridades confirmaram ontem que Phillip Adams, ex-jogador de futebol americano, matou 5 pessoas na quarta-feira, antes de se suicidar. Philip, de 32 anos, que jogou no San Francisco 49ers, em 2010, matou um médico, um empregado, sua mulher e dois netos.