O Globo, n. 31591, 03/02/2020. País, p. 5

Apenas três projetos prioritários aptos a votação
Natália Portinari  
Gustavo Maia


O Congresso retoma hoje os trabalhos, após o recesso, com apenas três projetos, de uma lista de 32 apontados como prioritários pelo governo, prontos para votação. Os demais ainda precisam passar por comissões. Mensagem presidencial será lida pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Com uma lista de 32 projetos apontados como prioritários pelo Planalto — a relação foi encaminhada aos parlamentares pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Carlos Ramos — o Congresso retoma seus trabalhos hoje, após o recesso, com apenas três deles prontos para votação. Os demais ainda precisam passar por comissões.

Os projetos que estão prontos para votar são, na Câmara, a regulamentação do lobby e, no Senado, um projeto sobre a exploração econômica de rochas e outro que libera empresas privadas em licitações de saneamento básico.

A mudança na lei de saneamento é a única elencada como prioritária, no curto prazo, pelo Executivo e pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Há também as reformas tributária e administrativa, cuja tramitação ainda depende do envio de propostas do governo.

Entre as prioridades que ainda vão passar por comissões estão projetos como a revisão da lei de trânsito, a lei de segurança de barragens, as PECs Emergencial e dos Fundos e a nova Lei de Licitações.

Na Câmara, por exemplo, há outros assuntos imediatos. Líderes discutem reverter o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), denunciado por corrupção. A indefinição sobre debater ou não o tema na primeira semana está atrasando a definição da pauta da Casa, segundo um interlocutor de Rodrigo Maia. O presidente da Casa deve ouvir os líderes hoje. A oposição também quer convocar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar as falhas no Enem, mas ainda não definiu uma estratégia.

Desgastado no governo após a crise da semana passada, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, será o responsável por entregar ao Congresso a mensagem presidencial com as prioridades do ano. Ele vai representar o presidente Jair Bolsonaro, que estará em São Paulo. No sábado, Onyx esteve no Palácio da Alvorada para revisar o texto.

— Nós estamos reafirmando aquilo que a gente já tem como norte no governo, que é a redução do tamanho do Estado (...). Na mensagem, está que o governo continuará a fazer as reformas que o Brasil precisa.

O teor da mensagem será surpresa até mesmo para o líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que não conversou com Bolsonaro ou Onyx sobre o texto.

— A gente está entendendo que, como não houve nenhum tipo de aviso especial, a mensagem vai na mesma linha da do ano passado, já superada a questão da reforma da Previdência. Mas os outros desafios são da área econômica, as reformas administrativa e tributária — declarou.