O Estado de S. Paulo, n. 46557, 06/04/2021. Política, p. A4

Gilmar mantém proibição de cultos e missas em SP
Rafael Moraes Moura
Rayssa  Motta
Pepita  Ortega


Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o País no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou ontem pedidos do PSD e do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas durante as fases mais restritivas do plano de combate ao coronavírus. Ao criticar a "postura negacionista" e manter de pé a proibição do governador de São Paulo, João Doria, a cultos e missas, Gilmar divergiu do entendimento de Nunes Marques. Agora, caberá ao plenário do tribunal resolver a questão amanhã.

Na prática, São Paulo mergulha em um cenário de insegurança jurídica com as decisões conflitantes de Nunes Marques e Gilmar. Em outros Estados, porém, continua valendo a liminar que liberou cultos e missas em todo o território nacional. O entendimento de Gilmar se restringe aos efeitos do decreto de Doria.

Em abril do ano passado, os ministros deram autonomia a governadores e prefeitos para que definissem medidas de isolamento social. A expectativa é a de que a maioria do STF acompanhe o entendimento de Gilmar, derrube a decisão de Nunes Marques e vote a favor de governadores e prefeitos suspenderem atividades em igrejas e templos diante do agravamento da pandemia.

Alinhado ao Palácio do Planalto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que o caso deve ficar com Nunes Marques porque ele é relator de processo mais antigo, da Associação de Juristas Evangélicos.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, pediu que o presidente do STF, Luiz Fux, se manifeste com urgência. Ex-prefeito de Campinas, Donizete disse que a liminar dada por Nunes Marques 'atrapalha' o combate ao coronavírus. / R.M.M., Rayssa Motta e Pepita Ortega