O Globo, n. 31572, 15/01/2020. País, p. 8

Itamaraty impõe sigilo sobre convidados da posse
Bela Megale


O Itamaraty decretou sigilo sobre a lista de convidados do coquetel de posse de Jair Bolsonaro, realizado em 1º de janeiro do ano passado, em sua sede, em Brasília. A confidencialidade do dado foi estabelecida depois que um cidadão pediu, via Lei de Acesso à Informação, os nomes das pessoas chamadas para o evento.

“O órgão recorrido esclarece que a assinatura do TCI (Termo de Classificação da Informação) ocorreu durante o curso de tramitação do presente processo”, diz o documento da Comissão Mista de Reavaliação de Informações ao qual a coluna teve acesso. O grupo atua como última instância recursal na análise de negativas de pedidos de acesso à informação.

A solicitação foi feita ao Itamaraty em fevereiro do ano passado e a lista de convidados do coquetel foi classificada como reservada em março. O órgão determinou que o sigilo só seja levantado após o término do governo Bolsonaro, inclusive em caso de reeleição do presidente.

Custo

O cidadão também solicitou acesso ao “custo total com a posse” e ao “custo total do coquetel oferecido no 2º e 3º andares do Palácio do Itamaraty, nos períodos da tarde e da noite, na data de 01/01/ 2019”. No primeiro caso, o Itamaraty afirmou que não tinha como fazer o cálculo porque a posse envolveu vários setores do governo e o “pedido exige o levantamento, tratamento e consolidação de dados fora da competência do órgão”.

A comissão decidiu atender apenas o item que solicitou os gastos com o coquetel da posse. “Na parte que conhece, decide pelo provimento parcial, para que seja franqueado o acesso somente à informação requerida no item ‘2’, sobre os custos do coquetel oferecido”, diz o texto.

Com isso, o Itamaraty se comprometeu em enviar ao cidadão notas e processos de pagamentos referente às despesas com o evento, mas deixou claro que “o tratamento e consolidação de dados deverá ser feito pelo requerente” da informação.

Cerca de 2,8 mil convidados participaram do coquetel em torno de Bolsonaro e da primeira-dama, Michele. O casal ficou no evento por quase duas horas, sendo a maior parte do tempo em uma sala reservada com ministros e os filhos do presidente. Entre os convidados estavam chefes de governo e de Estado de dez países e representantes de mais de 20 nações. A cerimônia contou com uma banda de chorinho, espumante, vinhos, destilados como vodca e uísque, além de frios e salgadinhos.

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), afirmou que o partido apresentará um requerimento na Casa para ter acesso à lista de convidados do coquetel de posse de Bolsonaro e disponibilizá-la à sociedade.