O Globo, n. 31606, 18/02/2020. Economia, p. 19

Força-tarefa para reduzir filas do INSS contratará 9.500 servidores
Geralda Doca


O governo subiu para 9.500 o contingente de servidores a serem contratados temporariamente para ajudar a reduzir a fila para concessão de benefícios do INSS. Do total, 8 mil vagas serão destinadas a militares da reserva e funcionários públicos aposentados de diversos órgãos. As 1.500 restantes serão ocupadas por funcionários aposentados do INSS, que vão se dedicar exclusivamente à análise de processos. Os demais vão atuar no atendimento aos segurados e em atividades de apoio operacional.

Os contratos terão vigência de um ano, podendo ser prorrogados por mais um. Segundo técnicos a par das discussões, haverá um processo de seleção amplo dos servidores que vão auxiliar no atendimento, sem distinção de vagas para civis e militares. O edital de convocação será lançado assim que for editada a medida provisória (MP) que permitirá o retorno de servidores civis aposentados. Para os militares, essa possibilidade já existe.

A MP vai ser encaminhada hoje à Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República e deve ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro até amanhã. Os detalhes foram fechados com a equipe econômica na sexta-feira.

Para evitar resistências no Congresso, o texto deve se restringir a uma lei de 1993 que trata das contratações temporárias no serviço público. A MP vai incluir no rol de condições para esse tipo de contrato situações extraordinárias e emergenciais na Previdência e Seguridade Social.

Já são previstos contratos temporários no serviço público para assistência em situação de calamidade, emergência em saúde pública, recenseamentos (do IBGE), professores substitutos, emergência ambiental e para atender necessidade de vigilância relacionada à defesa agropecuária.

Esses casos excepcionais não justificam a realização de concursos públicos, disse uma fonte, acrescentando que a lei vigente prevê contratos com duração de até quatro anos. No caso do INSS, o limite será de dois anos.

Custo de R$ 250 milhões por ano

Umas das novidades da MP é a autorização para que peritos médicos federais possam realizar a perícia de servidores públicos. A carreira foi criada recentemente com o objetivo de reduzir os gastos da Previdência com a prestação desse tipo de serviço.

O custo estimado com a contratação temporária dos servidores deve ficar em torno de R$ 250 milhões por ano. Segundo técnicos que trabalham na medida, o gasto extra vai compensar a redução de despesas com pagamento de correção monetária no valor dos benefícios concedidos com atraso.

O INSS iniciou o ano com quase dois milhões de pedidos de benefícios represados. O número já baixou para 1,7 milhão, mas ainda há 1,1 milhão com atrasos superiores a 45 dias. Para resolver o problema, o governo mudou o comando do órgão e anunciou, em janeiro, a criação da força-tarefa.

Todos os processos protocolados depois da reforma da Previdência, que entrou em vigência em novembro, estão parados à espera de atualização dos sistema.