O Globo, n. 31607, 19/02/2020. País, p. 12

Maia: projeto de mineração não é prioridade
Bruno Goés
Leandro Prazeres


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que o projeto enviado pelo governo ao Congresso para regulamentar a exploração comercial de terras indígenas não é prioridade. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro enviou aos deputados uma proposta neste sentido e, desde então, busca apoio para tornar possível sua votação.

— (O projeto) não terá por parte da Câmara a urgência que alguns gostariam. Vamos aguardar, deixar do lado da Mesa, para que no momento adequado a gente trate esse debate com todo cuidado do mundo. Podemos abrir o debate, sem o projeto, para ver como e por que regulamentar a exploração de mineração em terra indígena. O constituinte tratou dessa possibilidade de mineração em terra indígena. Podemos debater, mas tratardes se tem asem um cuidado muito grande é muito difícil, porque sabemos que o tema do meio ambiente na Amazônia, para o Brasil, é decisivo — disse Maia.

O presidente da Câmara disse que o tema é sensível, seja para as novas gerações ou para o crescimento econômico. Ele argumenta que a “pré-condição” para o Brasil atrair investimentos é respeitar o meio ambiente. Segundo a proposta, índios teriam poder de veto em relação à prática de garimpo nessas áreas, mas não sobre outras atividades. Desde que o projeto chegou à Câmara, parlamentares de oposição pedem a Maia que ele devolva a proposta ao Planalto. Ele avalia, no entanto, que esse não seria o procedimento correto:

— Não tenho como devolver, o projeto não é inconstitucional. Esse é um debate que precisava ser feito de uma outra forma. Primeiro, discutir o tema de uma forma mais ampla, para depois encaminhar um projeto, que gera muitas dúvidas.

Pela manhã, Bolsonaro recebeu um grupo de indígenas, que reuniu representantes de etnias como Kayabi, Parecis, Bakairi e Xavante. O presidente comentou o projeto:

— É o projeto dando liberdade para os índios, o índio não pode ficar com a terra como se fosse um ser humano pré-histórico. Ele é igual nós. Então, queremos pedir para garimpar, plantar, arrendar terra, explorar o turismo.

Nomeação na Funai

A Justiça Federal indeferiu ontem um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a nomeação do ex-missionário evangélico e antropólogo Ricardo Lopes Dias para a coordenação de proteção a índios isolados e de recente contato da Funai. Na decisão, ajuíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal do DF, disse não haver, pelo menos até o momento, elementos que configurem conflito de interesse no fato de um ex missionário chefiar o setor responsável pelos índios isolados.